Vítimas do frio
Na esteira da morte de duas pessoas em situação de rua durante a recente queda brusca de temperatura em Porto Alegre, a Defensoria Pública do Estado encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando esclarecimentos sobre a política de acolhimento e as abordagens realizadas a cidadãos nesta condição, incluindo as ações emergenciais executadas no âmbito da “Operação Inverno”. No documento, a dirigente do Núcleo de Defesa em Direitos Humanos da DPE, defensora pública Gizane Mendina, menciona denúncias sobre a retirada de pertences pessoais — como cobertores e travesseiros — por equipes da Prefeitura durante ações de zeladoria urbana. A Defensoria questiona a execução e a efetividade das medidas voltadas à proteção dessa população em momentos críticos e pede detalhamento do plano de acolhimento, número de vagas disponíveis e informações sobre os óbitos registrados nos últimos dias.
Violentômetro nas escolas
Os vereadores de Porto Alegre deram início à discussão do projeto de lei que inclui o “Violentômetro” como material de apoio do Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Proposto pela vereadora Vera Armando (PP), o recurso deve servir tanto como material didático para professores quanto como um recurso educativo para alunos, auxiliando na melhor compreensão dos sinais e diferentes níveis de violência. Vera propõe também a criação de protocolo de identificação de violência no ambiente escolar e a capacitação dos profissionais da educação para a realização do processo.
PIX nos pedágios
Está na pauta desta terça-feira do Parlamento gaúcho o projeto do deputado Neri, o Carteiro (PSDB) que obriga a inclusão do Sistema PIX entre as formas de pagamento nas praças de pedágio sob a administração do Estado ou de concessionárias de serviços públicos. Neri propõe que a adoção do mecanismo seja acompanhada da instalação de placas de sinalização indicativas da possibilidade de pagamento por essa modalidade, além da designação de guichês específicos, devidamente identificados, para facilitar o pagamento da tarifa por meio digital. “A administração pública deve se adequar ao avanço tecnológico das operações bancárias, principalmente para facilitar a vida do cidadão no pagamento de tarifas, assegurando-lhe agilidade, comodidade e segurança nessas transações”, argumenta o parlamentar.
Fórum Democrático
Especialistas, lideranças empresariais, políticas e populares reuniram-se nesta segunda-feira em Rio Grande para o primeiro seminário do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional no interior do RS. Centrado no tema “Pacto RS 25: o crescimento sustentável é agora” e conduzido pelo presidente da Assembleia, Pepe Vargas (PT), o evento abordou questões sobre o alinhamento entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, sob a ótica de temáticas relacionadas à segurança hídrica, transição energética e infraestrutura logística. Os painéis temáticos trataram também de ações de inovação e cultura, além de mudanças climáticas e oportunidades de descarbonização no RS.
BRICS e clima
O financiamento climático e o papel do Novo Banco de Desenvolvimento no apoio a projetos de mitigação dos efeitos da crise climática nos países subdesenvolvidos estão entre as pautas de destaque do XI Fórum Parlamentar do Brics. Realizado entre 3 e 5 de junho no Congresso, o evento reúne nesta terça-feira os presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos parlamentos do bloco para debater a promoção de investimentos destinados ao desenvolvimento sustentável das nações. Tratando ainda da mesma temática, o encontro promoverá na quinta-feira (5), no plenário do Senado, o painel “Diálogo Interparlamentar do BRICS sobre Clima e Sustentabilidade”.
(Instagram: @obrunolaux)