A Portaria 872 do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em decorrência da Covid-19.
O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, a liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outras medidas de apoio da União.