A Petrobras e seus advogados norte-americanos podem ter adotado estratégia arriscada para se safar dos processos judiciais de investidores internacionais, em meio à ação coletiva que será julgada em Nova York (EUA). Especialistas têm manifestado surpresa e até mesmo inconformidade com a linha de defesa adotada pela companhia ao justificar como “mera publicidade” os informes garantindo transparência e integridade em seus negócios.
Uma fonte ouvida pelo jornal Valor Econômico considerou “revoltantes” as declarações e o assunto está sendo encaminhado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) dos Estados Unidos. A Petrobras, entretanto, alega que essa linha de defesa segue uma doutrina do Direito comum em litígios de transações de valores naquele país.
“Em um contexto jurídico, isso implica que a companhia não poderá ser responsabilizada por expectativas que não venham a se concretizar, no que se refere a declarações positivas sobre suas condições gerais”, disse a companhia em nota.
Mesmo que o argumento seja considerado válido, a Petrobras pode piorar a sua reputação (já abalada por prejuízos de 6,2 bilhões com a corrupção) ao minimizar a importância dos comunicados em que assegurava “metas precisas, administração rigorosa e disciplina de capital”.
Estima-se, ainda, que a imagem negativa poderá dificultar novos acessos ao mercado norte-americano de capitais. A companhia, por sua vez, diz que tem aumentado o controle interno, mediante mecanismos mais seguros, ouvidoria externa independente e decisões colegiadas em vez de individuais.
Brasil
Uma ação civil pública será movida pela ATM (Associação de Investidores Minoritários da Petrobras), no Brasil, para reparação de prejuízos com os escândalos. Segundo a Folha de S.Paulo, o grupo já reune procurações e os fundos de pensão que compõem a maior parte do grupo estão sendo procurados para participar da iniciativa. A meta é ingressar na Justiça em até dois meses. (Marcello Campos com agências)