A defesa de Sergey Vladimirovich Cherkasov, apontado como espião russo pela Polícia Federal (PF) e o Federal Bureau of Investigation (FBI), pode usar a decisão do governo brasileiro, de expulsá-lo do País, para tentar acelerar sua liberação antecipada da cadeia, com o consequente retorno à Rússia. Ainda está pendente de apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que haja a “liberação antecipada” do russo da pena que cumpre por falsidade ideológica.
Os advogados devem usar a expulsão para turbinar este pedido, que cita até a possibilidade de extradição de quatro brasileiros como consequência do retorno de Cherkasov à Rússia.
A estratégia leva em consideração que, no final de 2024, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu que seria de competência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre a extradição antecipada do russo.
No entanto, a portaria que determinou a expulsão de Cherkasov do País, assinada pelo Ministério da Justiça, registra que o Judiciário pode determinar a liberação de Cherkasov antes do cumprimento total de sua pena por falsidade ideológica.
A defesa insistiu no STF pela extradição antecipada de Cherkasov no início de julho, um mês antes do governo brasileiro decidir por sua expulsão.
Este pedido foi remetido ao gabinete do ministro Luiz Fux nesta semana, para decisão. A expulsão e a extradição são institutos diferentes, mas que, na prática, chegam ao mesmo resultado almejado pelo russo — o retorno a seu país natal. Nessa linha, a estratégia em estudo é usar a expulsão para pedir ao STF que determine a extradição antecipada do russo.
No pedido que deve ser reforçado pela defesa do russo e analisado por Fux, os advogados alegam um suposto descumprimento de decisão da 15ª Vara Federal de Brasília, que determinou a entrega antecipada de Cherkasov. Os advogados sustentam que a Federação Russa já enviou mais de seis cartas oficiais ao governo brasileiro, para executar a extradição, mas dizem que não houve resposta do Executivo a nenhuma das mensagens.
Outro argumento da defesa do russo invoca o princípio da reciprocidade. Segundo a defesa, há quatro brasileiros condenados na Rússia que aguardam suas transferências para o Brasil e a “demora” na entrega de Cherkasov implica na “demora” da transferência dos mesmos.
Preso em 2022, o espião russo atualmente cumpre a pena de cinco anos de prisão a qual foi condenado por falsidade ideológica. Está custodiado na Penitenciária Federal de Brasília. Sua extradição foi autorizada pelo STF em março de 2023. Em dezembro do ano seguinte, Fachin negou a entrega “antecipada” do espião , argumentando que ele ainda responde a inquéritos no Brasil por “possíveis atos de espionagem, lavagem de capitais e corrupção passiva”.
Em novembro do ano passado, no entanto, a 15ª Vara Federal de Execução Penal do DF determinou o cumprimento da extradição do russo. A decisão foi tomada após um questionamento do Coordenador de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas, com parecer favorável do Ministério Público Federal. A Procuradoria disse que não havia qualquer “óbice” à liberação antecipada de Cherkasov.
Espionagem
Sergey viveu no Brasil usando a identidade falsa de Victor Müller Ferreira, apresentada como a de um brasileiro nascido no Rio que teria vivido na Argentina. Ele foi pego ao chegar a Amsterdã (Países Baixos), em abril de 2022, para iniciar um trabalho e foi deportado ao Brasil. Só então as autoridades descobriram que ele era um agente de inteligência da Rússia.
Após análise do material apreendido com ele, descobriu-se que Sergey possuía uma rede de apoio no Brasil que fazia, inclusive, depósitos de valores mensais em sua conta de forma fracionada e em espécie, visando à sua não identificação. Ele se passou por estudante no país, fez cursos no exterior e chegou a fazer aulas de forró como parte do disfarce.
Transações financeiras também chamaram a atenção dos investigadores. Em depoimento a agentes do FBI, a polícia federal americana, ele contou que pagou um curso na Irlanda com “lucro auferido com a compra e venda de bitcoins” e que, sem visto de trabalho, usou suas economias para fazer uma pós-graduação nos Estados Unidos — que custou entre US$ 80 mil e US$ 100 mil.
Segundo a apuração do caso, enquanto estava no exterior, o russo recebeu depósitos em espécie em uma agência bancária no Rio e comprou automóveis, além de movimentar “altos valores” em corretoras de criptomoedas. (Com informações do jornal O Globo)