Em habeas corpus apresentado nessa segunda-feira ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Operação Lava-Jato, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a suspensão dos depoimentos de Emílio Odebrecht no processo que Lula é réu por suposta participação no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e a Odebrecht.
Segundo os defensores, o pedido “está baseado na violação das garantias do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas”. O depoimento de Odebrecht estava marcado pelo juiz Sérgio Moro para as 14h de hoje no prédio da Justiça Federal em Curitiba (PR) e já havia terminado antes da análise do pedido de habeas corpus.
O pedido de habeas corpus foi feito às 12h33min. De acordo com a segunda instância da Lava-Jato, o habeas corpus será analisado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, mas não há previsão sobre o momento em que isso deverá acontecer.
Por esse motivo, a audiência do depoimento teve início no horário previsto, segundo a assessoria da Justiça Federal. Presidente do Conselho de Administração da Organização Odebrecht, Emílio é pai de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, que está em preso em Curitiba desde junho de 2015.
A defesa de Lula criticou o juiz pela decisão de manter os depoimentos. “Embora o próprio magistrado reconheça o prejuízo à defesa ao autorizar antecipadamente pedido de reinquirição das testemunhas, se houver requerimento”.