Os advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer criticaram as buscas realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira (27) dentro da ação que visa cassar a chapa eleita em 2014. O objetivo da diligência foi verificar se gráficas e empresas subcontratadas na campanha tinham capacidade de prestar os serviços declarados na prestação de contas.
Em nota, o advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou ver com “indignação” e “perplexidade” a forma como foi cumprida a ordem do ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e responsável pelo caso.
A defesa da petista questiona a realização da busca durante o recesso do Judiciário, “sem qualquer fundamento de urgência”, com tomada de depoimentos “sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes” e realização perícias também sem acompanhamento por assistentes.
Na nota, Caetano alega que todas as empresas contratadas na campanha “atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega”.
Ao portal de notícias G1, o advogado de Temer no caso, Gustavo Guedes, alegou que a investigação sobre as gráficas contratadas deveria ser feita numa ação diferente, que buscasse encontrar os responsáveis diretos pelos gastos de campanha. Ele sustenta que o presidente e o PMDB não tiveram participação na ordenação das despesas na disputa de 2014.
“Para mim, essa situação extrapola o âmbito eleitoral. Se se constatar irregularidade, com pagamento a maior do serviço, com objetivo de enriquecer ilicitamente ou para lavagem de dinheiro, isso é matéria penal, escapa ao processo eleitoral. Deveria ensejar ações penais correspondentes”, afirmou o advogado.