A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quinta-feira (10) no Rio Grande do Sul e em outros 13 Estados a operação “Segunda Parcela”, com o objetivo de reprimir fraudes no recebimento do auxílio emergencial. De acordo com a corporação, trata-se da maior ofensiva já realizada contra irregularidades relacionadas ao beneficio. Ao todo, foram mobilizados 152 agentes.
Ao todo, foram cumpridos pelo menos sete mandados de prisão, 42 de busca e apreensão, além de 13 ordens judiciais determinando sequestro de bens de investigados. Os bloqueios de valores chegam a R$ 650 mil, em diversas contas que receberam valores de forma indevida, por meio de golpe contra o poder público.
No Rio Grande do Sul, o alvo da força-tarefa foram indivíduos investigados em Viamão (Região Metropolitana de Porto Alegre). Os policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão na cidade.
O gatilho para a apuração das irregularidades no Rio Grande do Sul foram informações repassadas pela Caixa Econômica Federal. A partir daí, um inquérito foi aberto. Também contribuíram para esse trabalho de identificação de fraudes diversos órgãos do governo federal: MPF (Ministério Público Federal), Ministério da Cidadania, Receita Federal, CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União).
Dados preliminares divulgados nesta quinta-feira indicam que os suspeitos participam de um grupo criminoso que teria lesado cerca de 40 benefícios. Grande parte dos recursos ilicitamente obtidos foi destinada ao comércio eletrônico, por meio das plataformas gerenciadoras de pagamentos. O esquema envolve furto mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Esse grupo, de acordo com a Polícia Federal, detectou e conseguiu cancelar mais de 3,8 milhões de pedidos irregulares. Com isso, o governo federal deixou de pagar ao menos R$ 2,3 bilhões para pessoas que não tinham direito ao benefício.
Além do Rio Grande do Sul, a ofensiva abrangeu os Estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Maranhão, Piauí e Paraíba.
Finalidade original
Também conhecido como “coronavoucher”, o auxílio emergencial é um benefício instituído no Brasil pela lei nº 13.982/2020, prevendo o repasse de R$ 600 reais mensais (inicialmente por 90 dias) a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A finalidade da medida é amenizar os impactos econômicos e sociais causados pelas medidas restritivas impostas pelas autoridades do País (inclusive regionais e locais), no âmbito da pandemia de coronavírus. Esta lei foi publicada no dia 2 de abril de 2020.
(Marcello Campos)