A compra de ações da atual gestora do estádio Mineirão, em Belo Horizonte (MG) pelo grupo J&F, de Joesley Batista, não teve a anuência de dois financiadores do empreendimento, BNDES e Itaú, conforme previsto em contrato. A ausência de autorização fortalece a denúncia do empresário Joesley Batista, que diz ter simulado em contrato a compra de ações do estádio para repassar R$ 30 milhões em propina ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). O pagamento, ocorrido no início de 2015, seria uma contrapartida por recursos obtidos no BNDES no governo petista e teria sido autorizado pessoalmente por Dilma Rousseff.
De acordo com Joesley, para receber a propina, Pimentel recorreu ao empresário Roberto Giannetti Nelson de Senna, dono da HAP Engenharia, uma das sócias do Mineirão. Em contrato, Joesley e Senna registraram, em 2014, a venda de 3% das ações da HAP no empreendimento. Embora o dinheiro tenha sido transferido à HAP há dois anos, a J&F nunca foi formalizada como sócia da Minas Arena, que é a pessoa jurídica responsável pelo estádio.
Na época, as duas sócias da HAP – Construcap e Egesa – assinaram termo de renúncia ao direito de preferência para aquisição das ações, bem como a aprovação da transação em assembleia. Os próprios sócios consideravam o valor pago pelas ações acima do estimado pelo mercado, informação que chegou ao BNDES e ao Itaú – financiadores do empreendimento.
O Itaú exigiu que as empresas reconhecessem em carta própria a anuência com a venda. A resposta nunca chegou. O BNDES foi pelo mesmo caminho e também desistiu de concordar com a venda.
A HAP foi impedida de registrar a venda nos livros de “Registro de Ações Nominativas” e de “Transferência de Ações Nominativas”, como prevê a Lei de Sociedades Anônimas. Com isso, Minas Arena, Construcap e Egesa não reconhecem até hoje a J&F como sócia do Mineirão.
