Em pouco mais de cinco horas de voto no julgamento do primeiro núcleo da ação sobre o suposto plano de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu frases curiosas e irônicas ao falar dos réus e dos fatos envolvendo a suposta trama golpista.
“Samambaia jurídica”, “mensagem de um delinquente do PCC”, “meu querido diário”, “barquinho de papel”, “julgamento psicológico” foram alguns dos trechos destacados.
O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em suposto plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
“Meu querido diário” e “delinquente do PCC”
Moraes ironizou anotações encontradas com o deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, e as chamou de “meu querido diário”.
“O réu Alexandre Ramagem quer fazer acreditar que era um diário para ele, que as anotações feitas no documento eram só para ele, particulares, ele com ele mesmo. Uma espécie de diário… ‘O meu querido diário’. Não é passível, não é razoável, que todas as mensagens — e nós vamos verificar aqui — fossem inscritas e direcionadas ao presidente”, afirmou.
“Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro, isso é uma mensagem do diretor da Abin para o então presidente da República”, completou o ministro.
“Samambaia jurídica”
O ministro do STF rebateu a crítica do advogado general Augusto Heleno de que o magistrado teria feito “perguntas demais” durante as sessões de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
“Não cabe a nenhum advogado, nenhum advogado, censurar o magistrado, dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos jurídicos mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que o advogado fez e que o juiz fez”, afirmou.
“A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório”, completou.
“Barquinho de Papel”
Moraes ironizou a alegação da defesa do general Mário Fernandes, que negou a acusação sobre o réu ter apresentado a outras pessoas o plano que previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes.
“Não é crível e não é razoável achar que Mário Fernandes imprimiu no Palácio do Planalto, se dirigiu ao Palácio do Alvorada, onde lá estava o presidente, ficou uma hora e seis minutos, e fez barquinho de papel com a impressão. Isso é subestimar a inteligência do Tribunal”, afirmou.
“Julgamento psicológico”
O ministro do STF afirmou que a Corte não faz um “julgamento psicológico” ao se referir a uma alegação de nulidade da acareação realizada entre o ex-ministro e general Walter Braga Netto e o réu colaborador Mauro Cid, conforme argumentado pela defesa de Braga Netto, que está preso.
“O que foi alegado da tribuna foi que a defesa não pôde dizer como estava o rosto de um acariciado, se ele abaixava a cabeça, se ele levantava a mão. Na verdade, estamos em um julgamento jurídico, não em um julgamento psicológico. Então, afasto essa nulidade”, reforçou.
Quem são os réus do núcleo 1?
A Primeira Turma da Suprema Corte iniciou, nesta terça-feira (9), a votação do julgamento que pode condenar, ou absolver, Bolsonaro e todos os outros sete réus do “núcleo 1” da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.