O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (3) que a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário brasileiro são inflexíveis na defesa da democracia e do Estado de Direito. O ministro também afirmou que a democracia brasileira saberá se proteger, independentemente da origem das ameaças.
Moraes não citou os Estados Unidos ao mencionar as ameaças internacionais. Ele vem sendo alvo de críticas e sanções por integrantes do governo Donald Trump.
“Pouco importam as agressões. Pouco importam quais são ou quais serão os inimigos da democracia — sejam nacionais ou internacionais. Um país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia.”
Durante discurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele citou uma frase de Abraham Lincoln para destacar o compromisso da Corte com os princípios democráticos:
“Há uma frase de Abraham Lincoln que diz que os princípios mais importantes podem — e devem — ser inflexíveis. O Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral, o Poder Judiciário brasileiro: todos nós somos absolutamente inflexíveis na defesa da democracia.”
O magistrado ressaltou que a missão da Justiça Eleitoral é clara e será cumprida com rigor:
“Este Tribunal deu provas, em sucessivas gestões, de que tem uma missão fundamental: realizar eleições no prazo constitucional, com absoluta lisura e segurança. Até que novas eleições venham, como estabelece a Constituição, esse é um princípio que não se negocia.”
O ministro do Supremo é alvo de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros do governo dos Estados Unidos alinhados ao bolsonarismo.
Na semana passada, o Departamento de Justiça norte-americano enviou um ofício ao governo brasileiro para criticar a atuação do ministro por determinar a exclusão de perfis de redes sociais envolvendo brasileiros que estão naquele país.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, já confirmou que há “uma grande possibilidade” de Moraes sofrer sanções do país.
Em virtude da movimentação das autoridades estrangeiras, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Eduardo pediu licença do mandato e vive nos Estados Unidos.
Eduardo é suspeito de incitar o governo estrangeiro a adotar medidas contra Moraes, que foi escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news. As informações são do portal de notícias g1.