O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que “democracia não se faz com impunidade, omissão e covardia”. Nesta sexta-feira (22), Moraes participou do 24º Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, e defendeu ainda a independência do judiciário, as eleições e a liberdade da imprensa.
O magistrado é relator do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado. Por causa da ação, ele vem sendo alvo de pressões e de sanções do presidente americano Donald Trump.
Sem falar diretamente do caso, Moraes defendeu que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, mesmo diante de crises e instabilidades.
“Impunidade, omissão e covardia, podem, num primeiro momento, aparecer o caminho mais rápido, mais fácil para acabar com os problemas. É um caminho falso. Todos os países que optaram por essa trinca, acabaram corroendo os valores mais importantes da democracia”, disse.
O ministro afirmou ainda que liberdade sem responsabilidade é característica de autocracias. Moraes também respondeu indiretamente o colega de Corte, André Mendonça. Mais cedo, em discurso no mesmo fórum, Mendonça disse, sem mencionar nomes, que “um bom juiz é reconhecido pelo respeito, e não pelo medo”.
“No Estado de Direito forte, o Poder Judiciário não tem a prerrogativa de dar a primeira e a última palavra. Essa situação passa a impressão de vivermos não em um Estado Democrático de Direito, mas em um Estado Judicial de Direito. Por isso, ao invés de fortalecer a democracia, o ativismo, a uma só vez, é sintoma e causa do seu enfraquecimento. O bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo. Que as suas decisões gerem paz social e não caos, incerteza e insegurança”.
Já Moraes afirmou que o respeito do Poder Judiciáro se dá pela independência.
“Só um Poder Judiciário independente é respeitado. O respeito se dá pela independência. Um Judiciário vassalo, covarde, um Judiciário que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é um Judiciário independente. Eu posso garantir que, no Brasil, o Judiciário é independente e é corajoso”, afirmou.
Alexandre de Moraes também criticou as big techs, que, de acordo com ele, incentiva discursos de ódio – e também responsabilizou as redes sociais pela promoção da polarização ideológica e politica. Com informações do portal de notícias CBN.