O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima sexta-feira (18) o depoimento do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, previsto dentro de uma ação que visa a cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A oitiva será realizada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), às 9h.
Pessoa é considerado o líder do cartel de construtoras que fraudava licitações na Petrobras mediante pagamento de propina a políticos. Em seu acordo de colaboração com a Justiça, ele afirmou que realizou doações de R$ 7,5 milhões para a campanha da petista em 2014 para não perder contratos com a estatal.
Em julho, um depoimento de Pessoa para instruir a ação no TSE foi suspenso porque não havia autorização do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos relacionados à Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Abuso de poder econômico e político
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada ao TSE pelo PSDB no dia da diplomação de Dilma Rousseff como presidente reeleita, em 18 de dezembro de 2014. O partido pede também a cassação do vice, Michel Temer, por suposto abuso de poder econômico e político.
O pedido é para que o segundo colocado na disputa eleitoral, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), seja diplomado e assuma o cargo. O entendimento consolidado do TSE no caso dos prefeitos, no entanto, indica que cassação de registro nos dois primeiros anos de mandato exigem realização de uma nova eleição.