Depois de estender o auxílio emergencial por dois meses, com valor de R$ 300, o ministro da Economia, Paulo Guedes, agora fala em unificar benefícios sociais, entre eles o Bolsa Família, e criar o chamado Renda Brasil.
É possível que benefícios em vigor, como o abono salarial, sejam revistos, para incluir também trabalhadores informais. O governo também pretende usar o banco de dados do auxílio emergencial para criar um programa de geração de empregos.
Enquanto isso, micro e pequenos empresários continuam tendo dificuldade em ter acesso a crédito durante a pandemia. O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi aprovado em abril, mas as regras só foram publicadas pela Receita Federal na terça-feira (9).
Contramão
A proposta da equipe econômica de unificar benefícios sociais criando um novo programa de transferência de renda para o País — o Renda Brasil, que tem por objetivo substituir o Bolsa Família — marca uma guinada nas propostas do governo até aqui, dizem especialistas.
Segundo o pesquisador do IDados, Bruno Ottoni, a ideia do Renda Brasil vai de encontro ao que governo falava, tanto na campanha eleitoral como após a vitória, e difere das políticas que vinham sendo apresentadas, inclusive de ajuste fiscal.
“Eram outras dimensões da política: Carteira Verde-Amarela, reforma tributária, privatizações”, diz o especialista, lembrando que o governo não mostra “apreço pelo Bolsa Família”. “Apesar de ter criado o décimo terceiro salário, outras políticas andaram em outro sentido. Deixou acumular fila, que ficou muitos anos zerada. Não reajustou o valor da transferência nem a linha para entrada no programa.”
Freio à rejeição
Marcelo Neri, diretor do FGV Social, também teme que mudanças no Bolsa Família causem retrocesso para o programa que funciona bem.
Daniel Duque, da FGV, acha positivo unir programas sem subir muito o gasto fiscal e sugere unir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Bolsa Família.
Ele diz que a proposta do governo também ajudará a diminuir a rejeição que virá com a redução e o fim do auxílio emergencial.
“O governo não vai ter capacidade fiscal de manter as transferências no mesmo volume do auxilio. É um programa caro, mas, quando mudar, vai haver choque de renda nas famílias, o que tende a gerar alguma rejeição ao governo.”