De modo unânime, a futura bancada do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul indicou nessa quarta-feira (4) a deputada estadual Kelly Moraes para o comando da Mesa Diretora da Casa no ano que vem. A decisão foi tomada pelos 12 parlamentares eleitos ou reeleitos pela sigla (vinculada ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro) para o período de 2027-2030.
A posse está marcada para 1º de fevereiro. Ela será a segunda mulher a ocupar o posto em mais de 190 anos da instituição. A pioneira – em 2016 – foi Silvana Covatti (PP), atual vice-governadora eleita na chapa de Luciano Zucco (PL).
Kelly – cujo nome de batismo é Neiva Teresinha Marques – completará 64 anos no dia 19 de janeiro. Nascida em São Leopoldo (Vale do Sinos), foi casada com o atual prefeito de Santa Cruz do Sul (Vale do Rio Pardo), Sérgio Morais (PL), com quem tem cinco filhos, incluindo o deputado federal reeleito Marcelo Moraes (PL).
Também construiu sua carreira política em Santa Cruz do Sul, depois de atuar na área social durante a década de 1990 como presidente da Associação Feminina de Amparo à Vida (Afavi) e secretária municipal.
Elegeu-se deputada federal (2002) e estadual pelo PTB (2006), prefeita (2008), vereadora (2016) e novamente parlamentar estadual (2018). Já pelo PL, conquistou mais dois mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa (2022 e 2026). Dentre suas principais “bandeiras” estão a defesa da cadeia produtiva do tabaco, o desenvolvimento regional, a assistência social e o combate à violência contra as mulheres.
Sistema de rodízio
O presidente da Mesa Diretora é responsável por conduzir as sessões plenárias, organizar a pauta de votações e garantir o cumprimento do Regimento Interno. Também representa institucionalmente o Parlamento nas relações com os demais Poderes e a sociedade, além de administrar estrutura, orçamento e outros aspectos, bem como aplicar eventuais medidas disciplinares e, nas situações previstas na Constituição, assumir interinamente o governo do Estado.
No Rio Grande do Sul, um “acordo de cavalheiros” entre os quatro partidos de maior bancada na Casa prevê um rodízio anual em que cada legenda tenha um representante na função – a próxima legislatura tem nessa lista PL, PT, PP e MDB. Essa alternância de comando atende às seguintes diretrizes:
– Proporcionalidade: a ordem e o direito ao comando refletem diretamente o tamanho das bancadas e a votação recebida nas urnas.
– Autonomia partidária: cabe a cada legenda escolher internamente o deputado que assumirá o posto no ano correspondente ao seu partido.
– Distribuição espacial e comissões: o compartilhamento não se limita à presidência. Os demais cargos da Mesa Diretora (vice-presidências e secretarias) e o comando das Comissões Parlamentares permanentes também são distribuídos de forma proporcional entre siglas participantes do acordo. A ideia é garantir que tanto a situacionistas quanto oposicionistas tenham espaço de liderança e representação institucional na governança administrativa e legislativa da Casa.
Esse modelo nem sempre é consensual. Embora tradicionalmete a maioria dos deputados estaduais rubrique o acordo, não se trata de algo obrigatório por lei: com isso, eventualmente sofre contestação por parte de bancadas menos numerosas, por exemplo, sob o argumento de que o rodízio centraliza os processos decisórios.
(Marcello Campos)
(Marcello Campos)