O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, disse nesta segunda-feira (8) que deverá modificar e reapresentar um projeto de autoria dele que provocou reações nas redes sociais em razão de ter como consequência, segundo os críticos, uma possível legalização do trabalho escravo.
O deputado nega e afirma que o objetivo é regulamentar o trabalho rural. Mas, em razão da repercussão, disse que pedirá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para não instalar a comissão especial destinada a analisar a proposta. Segundo ele, após um “amplo debate”, o texto será reapresentado com mudanças de redação.
“É possível [fazer alterações na redação] retirando e colocando de novo o projeto. Estou sugerindo ao Rodrigo Maia um requerimento para que não instale a comissão ainda. Eu quero fazer um debate amplo. Depois disso, retira o projeto, faz a alteração necessária e segue o trâmite”, disse.
O projeto está em fase inicial de tramitação, aguardando a indicação dos membros da comissão especial pelos partidos. O texto vai para uma comissão especial porque foi designado para mais de três comissões de mérito. Nesse caso, o regimento prevê que, em vez de passar pelas comissões de mérito e pela Comissão de Constituição e Justiça, o texto seja submetido somente a uma comissão especial.
Salário
A principal crítica ao projeto diz respeito a uma possível substituição do salário do trabalhador por moradia e alimentação, com base em um trecho que define empregado rural como aquele que presta serviços “mediante salário ou remuneração de qualquer espécie”.
Usuários das redes sociais se insurgiram contra o projeto. “Deputado do PSDB faz projeto para legalizar o trabalho escravo no setor rural. O nome da criança é Nilson Leitão”, diz uma das mensagens. (AG)