O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a investigação da atuação do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e solicitou seu afastamento cautelar das funções no comando da Corte eleitoral.
A iniciativa está relacionada à decisão que determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e utilizado em apoio à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Falcão questiona quais elementos foram apresentados pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) para fundamentar a medida contra o canal. O parlamentar considera necessário apurar se informações falsas ou imprecisas foram utilizadas no processo que levou à suspensão.
O pedido encaminhado ao Supremo também envolve a atuação de integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro no caso. A iniciativa busca esclarecer as circunstâncias em que a solicitação foi apresentada à Justiça Eleitoral e os fundamentos utilizados para determinar a suspensão do canal.
A controvérsia ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial, em meio a disputas judiciais envolvendo a atuação de candidatos, partidos e plataformas digitais. O caso coloca em discussão os critérios utilizados para determinar a retirada de conteúdos ou a suspensão de canais associados às campanhas.
O pedido de afastamento cautelar é uma solicitação do deputado e não significa que o ministro tenha sido afastado de suas funções. A adoção de eventual medida depende da análise do caso pelas autoridades competentes.
Nunes Marques ocupa a presidência do TSE no período eleitoral. A Corte é responsável por organizar e fiscalizar as eleições, além de julgar processos relacionados à propaganda eleitoral, ao cumprimento das regras de campanha e a eventuais irregularidades.
A iniciativa de Rui Falcão busca esclarecer a fundamentação da decisão envolvendo o canal de Janones e verificar se houve irregularidade na atuação dos envolvidos. As alegações apresentadas pelo parlamentar deverão ser examinadas no âmbito dos procedimentos correspondentes.
(Com informações da CNN Brasil)