O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para obrigar as operadoras de telefonia que oferecem acesso à internet a filtrar e interromper todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos. A justificativa para a medida é conter o aumento no número de “viciados em conteúdo pornô e na masturbação”.
No texto do PL (Projeto de Lei) 6449/2016, Aguiar ressalta que a interrupção do sinal visa também garantir a segurança “a que crianças e adolescentes estão expostos enquanto navegam” na internet por meio de um dispositivo móvel, como celulares e tablets. “Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional”, diz o texto do projeto assinado pelo democrata.
A proposta também afirma que “a facilidade de acesso à pornografia e o tabu que ainda envolve a sexualidade está transformando o pornô na base da educação sexual dos jovens”. Assim, Aguiar avalia que o bloqueio seria necessário para “resguardar a integridade física e psíquica dos usuários”. O texto, no entanto, prevê que as normas de bloqueio não se aplicariam aos sites privados. Ou seja, caso o projeto seja aprovado da maneira como foi apresentado, continuarão liberadas as páginas pagas pelos assinantes.