Apoio evangélico
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), integrante da bancada evangélica da Câmara, cobrou apoio do grupo parlamentar à proposta que põe fim à jornada de trabalho 6×1 no Brasil. Em discurso no plenário, nesta segunda-feira, o parlamentar descreveu o debate como “urgente”, pontuando que a atual estrutura laboral “desagrega e precariza as famílias”, além de “roubar tempo de educação e convivência dos pais com seus filhos”.
Indicação gabaritada
O presidente Lula reforçou nesta segunda-feira que critérios de gênero e de raça não devem ter peso significativo em sua decisão sobre quem indicará para suceder o ministro Luís Roberto Barroso no STF. Questionado sobre o perfil do próximo magistrado da Corte, o chefe do Planalto declarou que não sabe se será “mulher ou homem”, “preto ou branco”, mas que deseja escolher uma pessoa “gabaritada” para a função de cumprimento da Constituição.
Data marcada
Apesar da expectativa de tomada de decisão mais célere do que indicações anteriores ao STF, o presidente Lula somente deve anunciar o escolhido para a sucessão de Barroso após a saída oficial do magistrado, prevista para 18 de outubro. Mesmo com uma lista de 13 mulheres sugeridas por entidades ao cargo, o favoritismo para a indicação segue com o advogado-geral da União, Jorge Messias, seguido pelo ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Problema pessoal
Acusado pelo presidente do PP, Ciro Nogueira, de ter causado um “prejuízo gigantesco” para as eleições de 2026, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu às críticas afirmando que o senador “não pode confundir o seu interesse com o do Brasil”. Em publicação nas redes sociais, Eduardo disse que, assim como Ciro, também teve prejuízos pessoais, mas que está disposto a sacrificá-los pelo país.
Disque 100 na COP30
O Ministério dos Direitos Humanos implementou um novo canal exclusivo dentro do serviço Disque 100 para o registro de denúncias relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). O recurso visa possibilitar o atendimento, identificação e contabilização, de forma precisa, das ocorrências de violações de direitos humanos associadas ao evento.
Diálogo prévio
O ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira deve desembarcar nesta terça-feira nos Estados Unidos, onde dará continuidade às negociações no entorno do “tarifaço” do país norte-americano contra produtos brasileiros. A expectativa é de que o chanceler se reúna nos próximos dias com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, com quem alinhará os preparativos de um possível encontro entre o presidente Lula e seu homólogo estadunidense, Donald Trump.
Bullying no esporte
Aguarda votação na CCJ da Câmara o projeto que institui novos mecanismos de prevenção e combate ao assédio no ambiente esportivo. Já com aval da Comissão de Esporte, a medida obriga as organizações que administram e regulam o esporte e as entidades dedicadas à prática esportiva a implementarem políticas e programas de prevenção da intimidação sistemática.
Reconhecimento facial
Avançou na Comissão de Comunicação da Câmara o projeto do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) que torna obrigatório o reconhecimento facial do usuário para o acesso a redes sociais. O autor do texto, encaminhado à CCJ, argumenta que o recurso deve fortalecer a segurança das contas e combater a disseminação de perfis falsos, comumente associados a episódios de ataques e golpes virtuais.
Crédito para agricultores
A proposta que reduz a zero as alíquotas da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a receita da venda de produtos da agricultura familiar será analisada nesta quarta-feira pela Comissão de Agricultura do Senado. Apresentada na forma de substitutivo do relator senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a matéria pretende corrigir distorções no acesso ao crédito rural e ampliar o apoio aos pequenos produtores, considerados estratégicos para a segurança alimentar do país.
Apoio ao circo
Com aval da CCJ da Câmara, segue para apreciação do Senado o projeto que institui a Política Nacional de Apoio ao Circo, de autoria do deputado Tiririca (PL-SP). A iniciativa propõe a construção de ações que garantam a preservação da arte circense brasileira e propiciem a participação desta comunidade na formulação de medidas em seu benefício, além de promover maior aproximação entre a atividade e a educação formal.
Pesquisa mineral
O governo federal autorizou nesta semana a pesquisa de fosfato em 12 municípios do RS e de outros minérios estratégicos em estados como Paraná e Mato Grosso do Sul. O assentimento prévio foi assinado pelo ministro do GSI, Marcos Amaro, em meio ao esforço de mapeamento das riquezas minerais brasileiras, motivado pelo interesse internacional nas chamadas “terras raras”.
Integração para defesa
O Sistema Fiergs e o Ministério da Defesa assinaram nesta segunda-feira um protocolo de intenções mútuas para fortalecer a integração entre indústria, instituições científicas e governo em projetos de tecnologia e inovação voltados à defesa nacional. Válida até junho de 2027, a parceria integrará ações para promover negócios e oportunidades, além de facilitar a integração entre as instituições científicas, tecnológicas e de inovação da pasta federal e institutos vinculados à entidade gaúcha.
Pacto pela Educação
Visando a ampliação do número de vagas na educação infantil nos municípios gaúchos, o Tribunal de Contas do Estado, o MPRS e a Defensoria Pública do RS firmaram um acordo para a criação do grupo de trabalho “Pacto Pela Educação RS”. Assinada nesta segunda-feira, a iniciativa prevê que as instituições mobilizem recursos humanos e tecnológicos para garantir a expansão da oferta de atendimento às crianças nessa etapa escolar.
Posse no Legislativo
A Assembleia Legislativa do RS empossou nesta segunda-feira os 12 novos servidores do Parlamento que ingressaram pelo concurso realizado em 2024. Do total, onze profissionais ocuparão o cargo de Agente de Polícia Legislativa, enquanto uma servidora desempenhará a função de Técnica Legislativa.
Preparativos da Copa
O estádio Beira-Rio recebeu nesta segunda-feira comitiva da Federação Internacional de Futebol para visita técnica de inspeção para a Copa do Mundo Feminina 2027. Acompanhada pela Prefeitura de Porto Alegre, a equipe tratou de aspectos operacionais do estádio para receber a competição, além de avaliar a estrutura de mobilidade urbana no entorno do local.
@obrunolaux