Retorno assistido
Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou projeto de lei para instituir no RS um programa de retorno assistido para pessoas em situação de rua que desejem regressar aos seus municípios de origem. Batizada de “De Volta Para Minha Terra”, a iniciativa prevê adesão voluntária e avaliação técnica prévia para garantir que o destino ofereça condições mínimas de segurança e recepção. A medida autoriza o Executivo a providenciar transporte e alimentação, além de utilizar bases de dados oficiais para o monitoramento e a avaliação constante da política pública. No texto, Victorino descarta qualquer possibilidade de remoção compulsória ou induzida, condicionando o deslocamento ao “consentimento livre e esclarecido” do cidadão. Para o parlamentar, a mobilização é necessária diante do aumento da população de rua e do rompimento de vínculos familiares, fatores que afirma contribuírem para a perpetuação da vulnerabilidade social.
Fluxo normalizado
O governo gaúcho confirmou neste domingo a normalização dos atendimentos no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), que teve o ingresso de novos detentos proibido em 17 de abril pela Justiça gaúcha. Segundo a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, ajustes de procedimentos permitiram zerar a lista de espera por vagas e viabilizar o encaminhamento regular de todos os presos ao Nugesp. A restrição anterior visava impedir o descumprimento dos prazos legais de permanência e frear a superlotação da unidade, associada pelo Executivo ao aumento no número de prisões. A pasta estadual afirma que a situação segue sob monitoramento e que a normalização definitiva no fluxo de ingressos deve ser consolidada nos próximos meses, com a expansão de vagas no sistema prisional da Região Metropolitana.
Cultura popular
Entrou na pauta de discussões da Câmara de Porto Alegre o projeto do vereador Conselheiro Marcelo Bernardi (PSDB) que reconhece a atividade de “benzimento” como prática integrante da cultura popular na Capital. A proposta sugere que benzedeiras e benzedeiros possam formalizar registro junto ao município, de modo a obter acesso a programas de valorização sociocultural. Bernardi também propõe que a prática seja reconhecida como atividade complementar de cuidado no âmbito do SUS e que seus praticantes possam atuar de forma autônoma e voluntária, sem prejuízo de seus costumes e sem exigência de formação acadêmica. Segundo o texto, o benzimento consiste no “uso de orações, ervas medicinais, imposição de mãos e demais ritos tradicionais voltados ao alívio de males físicos, emocionais e espirituais”, passados de geração em geração e amplamente difundidos no Rio Grande do Sul.
Equilíbrio político
O prefeito Sebastião Melo, que há algumas semanas enfrentou ruídos internos no MDB após marcar presença no lançamento da pré-candidatura de Luciano Zucco (PL) ao governo estadual, vem reforçando publicamente sua fidelidade à chapa de Gabriel Souza (MDB) na disputa pelo Piratini. Neste domingo, o líder porto-alegrense apareceu em diversos registros ao lado do vice-governador gaúcho durante a missa e a procissão realizadas na Capital em alusão ao Dia de São Jorge. Gabriel compartilhou as imagens em um carrossel nas redes sociais, integrado por cliques de diferentes momentos de interação com Melo e a primeira-dama Valéria Leopoldino. Melo também compartilhou um dos registros em suas redes, inserido em uma sequência de fotos na qual também aparece cumprimentando a família de Zucco na celebração religiosa, ao lado do próprio deputado.
Lista sêxtupla
O Conselho Pleno da OAB/RS definiu no sábado (25) a lista sêxtupla da instituição para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O rito agora segue para o TJRS, que terá a missão de reduzir a relação para uma lista tríplice antes do encaminhamento final ao governador do Estado para a escolha definitiva. Foram eleitos em primeira votação os advogados Ricardo Hermany, Cláudia Lima Marques, Arnaldo de Araújo Guimarães e Marco Antônio Karam Silveira. As advogadas Anair Isabel Schaefer e Bianca Carolina Hilgert completaram a lista após serem escolhidas na terceira rodada do pleito. A medida integra o chamado “Quinto Constitucional”, que estabelece o preenchimento de 20% das vagas de determinados tribunais por advogados e membros do Ministério Público.
Por Bruno Laux – @obrunolaux