O deputado Vilmar Lourenço (PSL) protocolou nessa última segunda-feira (08), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que tem como objetivo estabelecer a educação como serviço essencial no Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 18/2021 defende que mesmo durante ocasiões como a pandemia da Covid-19, os serviços educacionais possam seguir funcionando, mas para isso, que adotem todas as medidas de segurança.
“De forma segura, com os equipamentos e comportamentos para a garantia da saúde de todos, precisamos retomar o ensino. A pandemia teve reflexos econômicos que serão sentidos por muito tempo. Para minimizar esses resultados, é preciso que os serviços sejam retomados imediatamente e não mais interrompidos”, explica o deputado Vilmar Lourenço, autor da proposta.
A presidente da União das Escolas Privadas de Educação Infantil dos Vales, Vanessa Reis, disse que as escolas sofreram economicamente com a situação do fechamento, devido a pandemia. Ainda, Vanessa destacou que muitas escolas acabaram encerrando suas atividades, o que ocasionará na busca por vagas no ensino público. “Esse reconhecimento de serviço essencial dará uma garantia de que poderemos permanecer em funcionamento durante uma nova restrição das atividades no Estado”, afirmou Vanessa.
Após a tramitação na Assembleia Legislativa, seguida da aprovação pelos deputados, caberá ao governador Eduardo Leite definir a regulamentação da lei.