O projeto de lei que prevê a inclusão do doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha nesta terça-feira (25).
O texto é de autoria do deputado Edson Brum (MDB), ex-presidente do Legislativo. “O doce de leite é um alimento inegavelmente proteico, se constituindo em um produto oriundo especialmente da agroindústria gaúcha. Convém referir que o Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores de leite do país, tendo, na propriedade rural, o início da cadeia produtiva deste produto. A merenda escolar distribuída nas escolas da rede estadual é rigorosamente acompanhada por nutricionistas, que através de uma dieta balanceada, proporciona aos alunos uma alimentação razoável”, diz a justificativa do projeto.
A CCJ não analisa o mérito da proposta, mas sim a constitucionalidade. A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Assembleia antes de se tornar lei.