A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, reunida nessa quarta-feira (27), aprovou nove requerimentos de audiências públicas, oito delas tem como tema a avaliação da qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial e a persistência dos problemas de distribuição de energia, e uma para debater a atuação das concessionárias responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica e as ações desempenhadas no atendimento aos danos por sucessivos eventos climáticos. A reunião foi conduzida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União).
A deputada Laura Sito (PT) é a autora de cinco requerimentos de audiências públicas. Elas estão agendadas para acontecer em local ainda não definido nas regiões das Ilhas de Porto Alegre e nas zonas Sul, Leste e Norte da Capital gaúcha. Também dela é a solicitação que o tema seja debatido no município de Torres.
O deputado Miguel Rossetto (PT) é o proponente de outros dois requerimentos com a mesma temática. Porém, com indicação para ocorrerem nos municípios de Encruzilhada do Sul e em Terra de Areia, tratando do mesmo problema nos municípios de Três Forquilhas, Itati e Maquiné.
O município de Candiota receberá uma audiência, por proposição do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
Os deputados também aprovaram, por iniciativa do deputado Guilherme Pasin (PP), a realização de audiência pública para debater a atuação das concessionárias responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul e as ações desempenhadas no atendimento aos danos por sucessivos eventos climáticos, em especial ao ocorrido em 16 de janeiro de 2024.
Após a votação, o presidente Dr. Thiago Duarte informou que vai encaminhar a decisão dos parlamentares em realizar as audiências para a futura Comissão Especial que deve tratar do assunto, a ser presidida pelo deputado Edivilson Brum (MDB).
Participaram da reunião os deputados Airton Artus (PDT), Cláudio Tatsch (PL), Delegado Zucco (Republicanos), Dr. Thiago Duarte (União), presidente, Edivilson Brum (MDB), Joel Wilhelm (PP), Miguel Rossetto (PT) e Valdeci Oliveira (PT).