Na primeira reunião dos líderes da Câmara da nova legislatura, foi fechado um acordo para um “esforço” de aumentar a produção na Casa com os deputados, que passariam a ter a presença cobrada três vezes por semana no início e no final das sessões deliberativas. Atualmente, a presença tem sido cobrada apenas uma vez e, nas sessões de quinta-feira, muitas vezes há a liberação do registro. Em diversos casos, mesmo nas terças e quartas, há acordos pontuais para abonar os faltosos.
Pelo acordo, os deputados que não estiverem presentes às 16h e às 22h nas terças e quartas-feiras terão parte do salário descontado. Na quinta-feira, a obrigação é estar presente às 10h e 14h. As regras mais rígidas foram apresentadas pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tiveram aval dos líderes.
Os deputados geralmente visitam suas bases eleitorais nos demais dias, onde dão expediente em seus escritórios regionais e participam de eventos nas localidades pelas quais foram eleitos. As regras mais rígidas de horário passarão a ser cobradas a partir da próxima semana, quando começarão as sessões de votação.
“É a nova Câmara. Vai ser mais rígido”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao contar a novidade aos jornalistas. Maia deixou a reunião e se dirigiu diretamente ao seu gabinete sem dar entrevistas. Os demais líderes garantem que os novos horários serão cumpridos. O líder do PDT, André Figueiredo (CE), lembra que acordo semelhante em relação às quintas-feiras foi feito no início da legislatura passada, em 2015, mas com o tempo as regras acabaram abandonadas.
Disputa
As 25 comissões da Câmara começaram a ser alvo de disputa dos partidos. As primeiras reuniões, iniciadas ontem, mostraram brigas internas dos blocos que foram formados para a eleição da Mesa Diretora. Enquanto o PSL, legenda do governo, deve ficar com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), o bloco da oposição, possivelmente, perderá as principais presidências.
A CCJ, principal comissão da Câmara, deve ficar com o PSL porque é o maior partido do bloco que reelegeu o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, o nome para comandá-la não está definido, já que quatro parlamentares disputam a indicação. A deputada Bia Kicis (DF), recém-filiada à legenda, lidera as articulações. Segundo ela, a formação jurídica de 24 anos como procuradora e a “boa relação” com o ministro da Economia, Paulo Guedes — essencial para o governo que pretende aprovar a reforma da Previdência ainda neste semestre —, lhe dão vantagem sobre os correligionários. “Eu me coloco como forte candidata por isso. Além de ser fiel seguidora das pautas e das ideias do presidente Jair Bolsonaro”, declarou. De acordo com integrantes da sigla, a intenção é comandar também a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Com direito a duas comissões, o PDT, também integrante do bloco vencedor, mas que se diz oposição ao governo Bolsonaro, fechou um acordo com Maia para que, durante os dois anos do mandato do presidente, passe por quatro comissões importantes. “Foi um pré-acordo feito durante negociação com o bloco. Teremos a titularidade de duas comissões importantes a cada ano”, contou o deputado Mário Heringer (MG).