Com a expectativa de redução dos repasses do duodécimo pelo governo do Estado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul já sinaliza a possibilidade de parcelar os salários dos deputados estaduais e servidores do Parlamento a partir da folha deste mês. O anúncio foi feito nesta semana pelo presidente da Casa, Ernani Polo (PP), durante reunião da Mesa Diretora.
O novo cronograma de pagamentos deve ser anunciado nas próximas semanas, assim que houver previsão de ingressos de recursos. A ideia é seguir o modelo implementado pelo Executivo, quitando primeiro os servidores que recebem os menores salários e, depois, ir atingindo as demais faixas até integralizar a folha de pagamento.
“No momento, não há como estimar prazos”, ressaltou Polo. Ele explicou que a crise gerada pela redução tributária devido às medidas restritivas de combate à pandemia de coronavírus atinge a todos e será enfrentada de forma solidária pelo Parlamento junto aos gaúchos.
Na quinta-feira passada, 30 de abril, foram pagos integralmente os contracheques da Casa, cuja maioria dos deputados e funcionários tem trabalhado em casa, por meio do sistema de “home-office”.
Devolução
Como forma de contribuir com o governo do Estado, a Assembleia já havia anunciado, em 25 de março, medidas de austeridade, como o corte total de diárias e viagens para parlamentares e servidores por 90 dias, além do contingenciamento de 30% nas verbas de custeio dos gabinetes e demais setores.
As medidas de contenção de gastos tomadas desde o início da atual gestão, em fevereiro, aliadas a outros cortes no orçamento e redução de despesas, geraram economia, até o momento, de R$ 30 milhões, que foram devolvidos ao Executivo na terça-feira (5) para ações contra o coronavírus.
De acordo com site oficial do Legislativo, é como se cada deputado devolvesse R$ 545 mil. “Novos repasses oriundos dessa economia de recursos serão feitos nos próximos meses”, projeta a Meda Diretora da Casa. “Além disso, foram direcionadas para a saúde R$ 52 milhões de emendas individuais dos deputados no orçamento estadual.”
Outra decisão tomada na reunião da Mesa Diretora foi a reabertura das comissões permanentes da Casa a partir de 15 de maio, mantendo as reuniões de forma virtual por prazo ainda indefinido. Atualmente, apenas a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está oficialmente reativada e pode deliberar.
Também foi aprovada a formalização de um termo de cooperação técnica com o Cremers (Conselho Regional de Medicina) para análise e troca de informações sobre o coronavírus. Outro termo de cooperação autorizado é o que a TV Assembleia ceda espaços para a Secretaria Estadual da Educação exibir videoaulas a estudantes gaúchos.
(Marcello Campos)