A proposta do Senado Federal para trocar os carpetes de algumas de suas principais áreas virou alvo de críticas de dois deputados federais. Nikolas Ferreira (PL-MG) e Duarte Jr. (Avante-MA) questionam a necessidade da compra e o valor previsto, de R$ 3,3 milhões. Nikolas propôs uma ação popular para suspender o caso por via judicial.
A iniciativa ocorreu pouco depois de outra despesa da Casa, a compra de celulares para senadores e servidores, também entrar na mira de Nikolas.
O edital prevê a instalação de novos carpetes azuis no Plenário, no Cafezinho, na Galeria e no Salão Azul. Ao todo, são 3,6 mil metros quadrados de material para instalação, além de outros 500 metros quadrados para estoque. O valor estimado da licitação é de R$ 3.365.102,56.
De acordo com o Senado, a troca é necessária porque os carpetes atuais estão desgastados pelo uso diário e pela grande circulação de pessoas. A Casa afirma que a situação do material afeta a aparência, o conforto e a segurança dos espaços.
A sessão do pregão eletrônico foi realizada em 18 de novembro. O edital estabeleceu que venceria a empresa que apresentasse o menor preço total, desde que atendesse às exigências da contratação.
A equipe jurídica de Nikolas Ferreira disse que o deputado entrou com uma ação popular na Justiça Federal para tentar suspender a licitação. Ele questiona se a troca de todos os carpetes é realmente necessária, principalmente porque o Senado já realizou reformas em algumas dessas áreas nos últimos anos.
O deputado cita gastos anteriores da Casa, como em fevereiro de 2023, onde o Senado teria pago R$818,2 mil pela troca de 1,6 mil metros quadrados de carpete no Salão Azul, que ocorreu após o 8 de janeiro.
Duarte Jr. também recorreu à Justiça e apresentou questionamentos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em publicação na rede social X, o deputado também anunciou o protocolo de uma ação popular e de uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de contestar a despesa e solicitar providências.
Um dos pontos levantados pelo deputado é que parte do material instalado em 2023 ainda estaria dentro do prazo de garantia de cinco anos. Para ele, o Senado precisa explicar por que pretende substituir o revestimento antes do fim desse período. O parlamentar também considera alto o preço previsto na nova licitação.
Segundo sua comparação, o Senado calculou um custo de R$ 824,77 por metro quadrado, enquanto uma contratação anterior teria registrado o valor de R$ 379,88. Ele também cita compras feitas pela Câmara dos Deputados, com preços menores por metro quadrado.
O Senado afirma que a troca faz parte dos cuidados periódicos com os prédios da instituição. Segundo a Casa, uma avaliação técnica identificou que o material está desgastado e que a manutenção dos ambientes é feita por etapas, de acordo com as condições de cada espaço. Sobre a garantia de cinco anos, a pasta explica que ela cobre problemas de fabricação e situações específicas de desgaste acelerado, mas não o envelhecimento natural do carpete pelo uso.
A discussão sobre os carpetes acontece após a polêmica envolvendo a compra de celulares pelo Senado. Naquele caso, a Casa abriu uma licitação estimada em até R$ 6 milhões, que incluía 95 iPhones de última geração e outros 330 aparelhos.
Nikolas também questionou essa contratação na Justiça e conseguiu uma decisão inicial para interromper o processo. Mais tarde, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a continuidade da licitação.
(Estadão Conteúdo)
