A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de convocar deputados para votar a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve como origem pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e a insatisfação dele com a permanência de Alexandre Silveira no Ministério de Minas e Energia. Não é de hoje que Alcolumbre cobra a demissão de Silveira.
Interlocutores do presidente do Senado atribuem a ele o pedido para que Motta levasse projeto de decreto legislativo a plenário contra o IOF antes do prazo combinado com o governo Lula. A mesma informação chegou ao Palácio do Planalto. Em troca, Alcolumbre se comprometeu a votar o aumento do número de deputados, de 513 para 531.
A votação no Congresso em uma semana de recesso informal, por causa das festas juninas, pegou de surpresa articuladores políticos do presidente Luiz Inácio da Silva e até mesmo da oposição. O governo sofreu uma forte derrota. Procurados, Alcolumbre e Motta não quiseram se manifestar.
A queda de braço entre o presidente do Senado e Silveira se estende desde o ano passado. Como mostrou o Estadão, os dois romperam após o grupo liderado por Alcolumbre no Senado se sentir traído por Silveira no ministério.
A indicação do ministro foi feita por Alcolumbre e pelo então presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o apoio de um consórcio de líderes partidários, que incluiu Eduardo Braga (MDBAM) e Otto Alencar (PSD-BA).
O episódio mais recente de insatisfação de Alcolumbre com Silveira veio na semana passada, durante a votação dos vetos de Lula na área de energia, que resultaram em um aumento de 3,5% nas contas de luz.
O presidente do Senado afirma que Silveira convenceu o chefe da Casa Civil, Rui Costa, de que o acordo pela derrubada dos vetos era ruim. Costa tentou até o último momento evitar a votação dos vetos e, após a derrota, passou a trabalhar em uma medida provisória para reverter a decisão do Congresso.
Apesar da opinião de Costa, a base governista aceitou o acordo e votou em peso pela derrubada do veto de Lula.
O resultado da votação, porém, foi negativo na opinião pública, uma vez que aumentará a conta de luz de todos os consumidores para atender a lobbies empresariais.
Alcolumbre acredita que Silveira e a posição do Ministério de Minas e Energia contra os “jabutis” ajudaram a construir essa percepção negativa sobre o Congresso. Em meio à troca de acusações sobre de quem é a culpa pelo aumento nas contas de luz, o presidente do Senado pediu ao colega da Câmara que pautasse o decreto do IOF nesta semana, antes do prazo dado por Motta ao governo.
Ainda que o prognóstico da votação fosse negativo, dada a aversão dos parlamentares a qualquer aumento de impostos, auxiliares de Lula e líderes do PT no Congresso esperavam que a votação do IOF só ocorresse após a equipe econômica apresentar a sua proposta de corte nos gastos tributários.
Por um fio
Silveira está há meses por um fio. Segundo pessoas próximas ouvidas pelo Estadão, a sua saída já foi tratada por Lula em mais de uma ocasião em conversas com Alcolumbre e parlamentares. Após a viagem de Lula à França, era esperado que o presidente encerrasse o impasse que está bloqueando também a agenda de votações no Senado e a indicação para agências reguladoras e autarquias. (Com informações do Estado de S. Paulo)