O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu, na sexta-feira, ao esperado anúncio do corte de cerca de 69,9 bilhões de reais no Orçamento de 2015. Integrantes do governo foram avisados pelo Ministério da Fazenda sobre o não comparecimento de Levy. No lugar que seria ocupado pelo titular da Fazenda havia uma placa com o nome de Levy ao lado de outra com a identificação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que pediu para “que não se leia [na ausência do ministro Joaquim Levy] mais do que uma gripe”. Essa foi a resposta do ministro após uma pergunta sobre a ausência de Levy, sendo que sua participação era prevista até pouco antes do anúncio.
Integrantes da equipe econômica atribuem a uma divergência sobre o valor final do corte, que ficou em 69,9 bilhões, a razão da provável ausência de Levy. Marcado para 15h30min, o anúncio do corte atrasou. A justificativa oficial foi o atraso no voo do ministro do Planejamento de São Paulo para Brasília.
A presença de Levy havia sido confirmada pela Fazenda, que enviou aos jornalistas atualização na agenda do ministro por e-mail às 10h30min. A participação também havia sido informada pelo Ministério do Planejamento, que divulgou em sua página na internet o aviso sobre a entrevista com o titular da Fazenda.
PAC
O Ministério do Planejamento informou que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), marca do governo petista, sofrerá um corte orçamentário de 25,7 bilhões de reais neste ano. O valor representa 39,1% das verbas previstas no Orçamento para o programa, segundo a pasta.
No total, o governo vai bloquear 69,9 bilhões de reais em despesas orçamentárias. As emendas parlamentares sofrerão um corte de 21,4 bilhões de reais.
“É um esforço gradual, que reflete a preocupação com responsabilidade financeira e responsabilidade social. O ajuste está na velocidade que a economia suporta e preservando programas prioritários”, defendeu o ministro Barbosa, ao anunciar oficialmente o corte.
Mesmo com a redução expressiva de recursos, projetos “estruturantes” e em fase de conclusão do PAC serão preservados, disse Barbosa. Com um orçamento de 13 bilhões de reais (36% a menos do que o inicialmente previsto), o Minha Casa, Minha Vida terá o ritmo das obras reduzido, admitiu Barbosa, que, mesmo assim, manteve a promessa de lançamento da terceira etapa do programa para este ano.
Por ministério, os maiores cortes, em números absolutos, estão sendo feitos nas pastas das Cidades (17,2 bilhões de reais), Saúde (11,8 bilhões de reais) e Educação (9,4 bilhões de reais).
Conforme Barbosa, o corte anunciado foi baseado em uma queda de estimativa de receitas de 76 bilhões de reais. Para compensar essa retração, o ministro afirmou que o governo lançará mão ainda de outras medidas – leilão da folha de pagamentos do funcionalismo da União, receita com novas concessões, como áreas de petróleo, e abertura do mercado de loteria instantânea, hoje monopólio da Caixa.
O governo conta ainda com a receita vinda da abertura de capital da área de seguros da Caixa, programada para o segundo semestre deste ano. Barbosa afirmou que o governo também irá atuar na redução de gastos com custeio da máquina.
O bloqueio das despesas orçamentárias faz parte do esforço do governo de equilibrar suas contas depois que o setor público fechou o ano passado com um déficit de 32,5 bilhões de reais – o primeiro saldo negativo em pelo menos 13 anos.
A meta para este ano é acumular 66,3 bilhões de reais (1,1% do PIB) para o pagamento de juros da dívida, o que significa que, na prática, o ajuste a ser feito no ano é de quase 100 bilhões de reais. Para cumprir o prometido, a equipe do ministro Levy anunciou, no início do ano, aumento de tributos e mudanças nas regras de concessões de benefícios sociais e trabalhistas.
A expectativa era que, juntas, as medidas contribuiriam para uma economia de quase 40 bilhões de reais, entre aumento de receita e corte de gastos.
O Congresso, porém, tem resistido a aprovar as novas regras para os benefícios no formato e ritmo propostos pelo governo, o que já reduziu de forma expressiva o ganho potencial para 2015. Para compensar essa frustração, o governo promoveu um novo aumento da carga tributária. A alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelos bancos foi elevada de 15% para 20%, o que irá gerar uma receita de 3,8 bilhões de reais por ano. Para 2015, a estimativa é de um ganho de 747 milhões de reais.