O Ministério Público Estadual cumpre nesta terça-feira (15) seis mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Porto Alegre, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância Velha, Bento Gonçalves e Jacuizinho. A ação, denominada Operação Cobertura, investiga fraudes em licitações de concursos públicos municipais.
Pelo menos 40 certames – a maioria na modalidade carta-convite – estão sob suspeita. Conforme o coordenador das investigações, o promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach, uma quadrilha composta por sócios de sete empresas fraudaram o caráter competitivo de licitações desde 2010. Há indícios, ainda, de lavagem de dinheiro.
Investigações
No ano passado, a promotora de Justiça Vanessa Casarin Schütz percebeu indícios da ocorrência de fraude em certames de Jacuizinho (quando à frente da Promotoria de Justiça de Salto do Jacuí) e no município de Passa-Sete (quando em substituição na Comarca de Sobradinho).
Foi constatado que, quando uma das empresas candidatava-se para participar de uma licitação por carta-convite, uma empresa indicava as demais para participarem da licitação, com a combinação prévia para que dessem valores que cobrissem o custo da pré-determinada como vencedora. Em Bento Gonçalves, um mandado de busca é cumprido na prefeitura pela Promotoria de Justiça. Em Jacuizinho, os mandados de busca e apreensão são cumpridos na prefeitura, secretarias municipais e residências. Nas demais cidades (Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo), os alvos são empresas e residências.
