O relator da Lava-Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que não tem como estipular um prazo sobre quando ocorrerá o julgamento do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gebran ressaltou, no entanto, que, no que depender dele, não vai retardar o processo. O desembargador afirmou ainda que não se preocupa com “consequências políticas” do caso.
Caberá ao TRF-4, com sede em Porto Alegre, analisar recursos da sentença proferida nesta semana pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância, que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Tanto o Ministério Público quanto a defesa do ex-presidente já afirmaram que vão recorrer.
O recurso irá para a 8ª Turma do tribunal, formada por Gebran Neto e mais dois desembargadores. Eles podem rejeitar, aceitar ou modificar a decisão de Moro. Se for condenado também na segunda instância, Lula ficará inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, e deve ir para a cadeia. Por isso, há grande expectativa no meio político se a decisão do TRF-4 sairá antes das eleições de 2018.
“Nós não temos compromisso nenhum [em terminar antes da eleição]. Temos compromisso em tentar julgar todos os processos, e esse é mais um processo, da melhor forma possível e mais rápido possível […]. Tudo demanda algum tempo, eu vou tentar fazer esse processo dentro do tempo do processo, não é um tempo meu. O processo não vai correr nas minhas mãos, mas também não vou retardar nas minhas mãos. Eu vou levar o tempo do processo”, disse Gebran Neto.
“Eu não tenho como fazer prazo”, completou o desembargador. Ele disse ainda que vai respeitar o tempo do processo, sem atropelos e observando os direitos das partes. “O modo jurídico é respeitar o processo, as partes, a defesa, e não permitir que ninguém atropele, nem atrase indevidamente o tempo desse processo. Mas eu não estou preocupado com as consequências políticas, estou preocupado com as consequências jurídicas”, afirmou.
Lula nega as acusações e diz que foi condenado sem provas. “A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, disse. “Eu acho que o Moro tem que prestar contas à História, que vai dizer quem está certo e errado”, completou. “Quem acha que é o fim do Lula, quebrou a cara. Queria desafiar os meus inimigos e donos de meios de comunicação que fizessem um esforço incomensurável para apresentar uma única prova. Porque a única prova que eles apresentam foi um papel rasurado”, declarou o petista ao comentar a condenação imposta por Moro no caso envolvendo o triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.
Na decisão, Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empreiteira OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente e que ficou provado nos autos que Lula e sua esposa Marisa Letícia (já falecida) eram os proprietários de fato do apartamento. (AG)