A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) Margareth Rodrigues Costa, foi aprovada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela obteve 49 votos no plenário do Senado Federal, após sabatina e aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, em sessão realizada na quarta-feira (29), em Brasília (DF).
A magistrada agradeceu a presença da presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, e do presidente da Amatra5, juiz Leonardo Jorge, durante a sabatina e sessão no Senado.
A indicada iniciou o discurso abordando a própria trajetória: “São mais de 35 anos de magistratura. Estive em todas as instâncias do Tribunal”. Destacou que a experiência permite compreender a atividade em diferentes contextos sociais e econômicos, com atuação baseada em equilíbrio, bom senso e ponderação. Margareth Costa também comentou a experiência como convocada no TST por quatro anos, período em que participou de discussões nacionais e conheceu outra perspectiva da Justiça, inclusive na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o que possibilitou conhecer todos os Tribunais Regionais do Trabalho. Ressaltou ainda a atuação como diretora da Escola Judicial do TRT-5 e como conselheira da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista.
A magistrada afirmou que a retidão e a conduta ética são fundamentais para o exercício da magistratura e para servir de exemplo: “O Judiciário é a última porta onde as pessoas vão pedir acesso e buscar direitos, e nós temos que estar hábeis, preparados, com toda a consciência e retidão daquilo que nos cabe fazer”. Também mencionou atividades voluntárias nas áreas social e educacional, que reforçam compromissos pessoais com valores humanitários.
Currículo
Margareth Rodrigues Costa foi indicada para o cargo de ministra do TST na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1985, e iniciou a carreira jurídica em 1990, como juíza substituta. Em 1993, tornou-se juíza do trabalho titular da Vara de Jacobina (BA) e, posteriormente, atuou nas varas de Camaçari (BA) e de Salvador. Em 2014, foi promovida, por merecimento, a desembargadora do TRT-BA. Em 2022, foi convocada para substituir no TST.
Processo de escolha
Em novembro, o nome da desembargadora foi incluído na lista tríplice formada pelo TST para o cargo de ministra. A lista foi encaminhada ao presidente da República, responsável pela indicação. Em dezembro, o nome de Margareth Costa foi enviado ao Senado Federal, onde passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado e submetido à votação no plenário do Senado Federal. Após a aprovação, o presidente da República realiza a nomeação.