A desembargadora Morgana de Almeida Richa, do TRT9 (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), na vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril deste ano, por complicações advindas da covid-19. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (9).
De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, a desembargadora será sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.
A desembargadora do TRT9 foi a mais votada na lista tríplice do TST, composta também pelos desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª Região (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª Região (CE). A vaga é destinada à magistratura de carreira. Morgana atua na Justiça do Trabalho desde 1992.
Trajetória
Morgana Richa graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1989 e obteve os títulos de mestre e doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Assumiu o cargo de juíza substituta do TRT9 em julho de 1992. Dois anos depois, foi promovida a juíza titular de vara, passando a atuar nas comarcas de Cianorte, Telêmaco Borba, Assis Chateaubriand e na 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do TRT9, em novembro de 2019.
Presidente da Amatra IX por duas gestões consecutivas (2002/2004 e 2004/2006), destacou-se como interlocutora junto a outros setores da sociedade. A magistrada também foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2009 a 2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, dedicando-se especialmente a projetos voltados à defesa da cidadania e pacificação de conflitos.
Em 2008, foi laureada pelo TST com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Coordenou o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (2014-2015) e, recentemente, assumiu a coordenação da Escola Judicial do TRT9 (2017-2019).