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Desembargadores do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre divergem sobre a atitude do juiz que mandou soltar Lula

O réu foi condenado a pena de dois anos de reclusão, mas não ficará preso. (Foto: Divulgação/TRF-4)

Desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) em Porto Alegre divergem sobre a atitude do juiz federal Rogerio Favreto, que mandou soltar o ex-presidente num domingo de plantão. Parte da corte entende que ele tinha competência para decidir o habeas corpus – embora discorde dos argumentos para a libertação. Há outra ala que entende que ele não poderia ter se manifestado.

A abertura de inquérito contra Favreto também divide o TRF-4. Magistrados dizem que, se a investigação prosperar, será criado um clima de que todo juiz que decide a favor de Lula está sujeito a punição.

Resistência

Mais magro do que estava quando chegou preso de helicóptero, na noite de 7 de abril, mas sem demostrar abatimento, Lula – o mais importante preso da Lava-Jato – transformou sua “cela” em comitê político, eleitoral e de resistência. Do cubículo de 15 metros quadrados, o petista dita as estratégias e os passos ao partido e aliados.

O inverno fez a temperatura despencar em Curitiba: na última quarta-feira os termômetros chegaram perto de zero grau durante a madrugada. Nesses dias, Luiz Inácio Lula da Silva mantém fechadas o vão das duas janelas da sala transformada em cela, na sede da PF (Polícia Federal), onde está preso e condenado há 100 dias.

A estratégia para aplacar o frio cortante isola acusticamente o ambiente e torna inaudível os gritos diários de “bom dia, boa tarde e boa noite presidente Lula” – dos poucos manifestantes que ainda resistem em vigília acampados no entorno do prédio, em resistência e solidariedade ao petista.

Na última quinta-feira, com os termômetros em queda e em meio à cerração um pequeno e resistente grupo de manifestantes do entorno da PF gritava: “Tá muito frio, não é moçada, mas pelo Lula a gente enfrenta até geada”.

Lula reclama do frio da capital paranaense. E aguarda nova sentença do juiz federal Sérgio Moro (a do caso de propina da Odebrecht no terreno do Instituto Lula), as definições impostas pelo calendário eleitoral. A convenção partidária está marcada para o dia 28 e falta um mês para o dia final para o registro das candidaturas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – o prazo é 15 de agosto.

Mesmo com as chances de concorrer ao terceiro mandato cada vez mais remotas, o ex-presidente buscar evitar que o isolamento da prisão ofusque sua liderança política e eleitoral – mesmo preso o petista segue bem a frente dos atuais pré-candidatos.

“Os objetivos dessa prisão ilegal, que eram isolá-lo e levá-lo ao esquecimento, e tentar construir uma candidatura alternativa, não foram cumpridos”, afirma o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) – um dos autores do pedido de liberdade, concedido pelo desembargador do plantão do TRF-4 Rogério Favreto, revertido depois e estopim de uma polêmica ainda não superada na Lava-Jato.

Lula acompanha o cenário eleitoral e político do País pelos canais da TV aberta – que assiste boa parte dos dias – e pelos relatos dos amigos, familiares e advogados.

Sem poder fazer pré-campanha como os adversários, Lula retransmite aos aliados e aos seguidores, as diretrizes de sua virtual plataforma de governo: ataca os “golpistas” do atual governo Temer, critica a reforma da Previdência, a reforma Trabalhista, a privatização da Petrobrás, a paralisação das construções de moradias pelo Minha Casa Minha Vida e se apresenta como o único que pode recolocar o País nos trilhos.

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