Um advogado foi repreendido por utilizar inteligência artificial (IA) durante uma sustentação oral no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Em vez de apresentar os argumentos pessoalmente, ele reproduziu uma gravação com voz robótica gerada por IA, o que foi considerado desrespeitoso pelos magistrados.
O episódio ocorreu no fim de abril, durante sessão da 2.ª Turma Recursal do TRF-4, em julgamento de um recurso relacionado à concessão de benefício previdenciário.
Autorizado a se manifestar, o advogado Roberto Vedana perguntou se poderia empregar IA na sustentação, o que foi permitido. No entanto, surpreendeu os juízes ao acionar um áudio com voz robótica que leu integralmente sua argumentação.
Procurado pelo portal Estadão, Vedana não respondeu até a publicação desta reportagem.
A gravação ocupou os cinco minutos regulamentares. Além disso, o advogado ainda solicitou trinta segundos adicionais para que a IA concluísse a leitura. A atitude gerou desconforto entre os magistrados.
“Doutor, isso está absolutamente repetitivo e desnecessário. Eu vou pedir para cortar o seu som”, disse o juiz federal Alexandre Moreira, interrompendo o áudio.
Na sequência, o relator do caso, juiz federal Vicente Ataíde Júnior, votou por manter a sentença recorrida, com base nos próprios fundamentos da decisão original.
O processo tratava do pedido de aposentadoria rural feito por uma segurada. O juiz reconheceu que ela trabalhava no campo, mas entendeu que não se encaixava nas regras da economia familiar. Segundo ele, o tamanho da propriedade e o volume de vendas mostravam que se tratava de uma atividade agrícola com características de empresa. Por isso, votou contra o pedido de benefício.
Ao acompanhar o relator, o juiz federal Leonardo Castanho criticou a postura do advogado. “Considero um desrespeito da parte do advogado fazer com que os magistrados fiquem ouvindo uma gravação. Se é para ser feito dessa forma, que se juntasse nos autos a gravação. Não vim aqui para ouvir gravação. Isso não tem cabimento.”
“Advogado” gerado por IA é utilizado durante audiência nos EUA
A crescente presença da inteligência artificial (IA) em diversas áreas da sociedade levanta questões importantes sobre sua aplicação no sistema jurídico. Recentemente, um incidente em Nova York destacou os desafios e as implicações do uso de IA em tribunais. Durante uma audiência, um vídeo gerado por IA foi utilizado para representar um autor de processo, gerando reações mistas entre os juízes presentes.
O caso envolveu Jerome Dewald, que optou por usar um vídeo de IA para apresentar seus argumentos em um tribunal de apelações. No entanto, a juíza Sallie Manzanet-Daniels interrompeu a exibição ao perceber que o vídeo não representava uma pessoa real. Este evento ilustra a complexidade de integrar tecnologias emergentes em processos legais tradicionais.
Quais são os desafios do uso de IA em uma audiência?
O uso de inteligência artificial em tribunais apresenta uma série de desafios. Primeiramente, há a questão da transparência. No caso de Dewald, a falta de comunicação prévia sobre o uso de IA gerou desconfiança e frustração entre os juízes. A transparência é essencial para garantir que todas as partes envolvidas estejam cientes das ferramentas utilizadas durante o processo.
Além disso, há preocupações sobre a autenticidade e a credibilidade das informações apresentadas por meio de IA. A capacidade de gerar vídeos realistas pode levar a confusões sobre a identidade e a veracidade dos depoimentos. Isso levanta questões sobre como os tribunais podem verificar a autenticidade de tais materiais e garantir que não sejam usados para enganar ou manipular o sistema. As informações são dos portais Correio Braziliense e Terra.