Preocupado com a proliferação de perfis nas redes sociais que divulgam informações de blitz da Balada Segura, o Detran-RS (Departamento Estadual do Trânsito do Rio Grande do Sul) propõe a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para a tipificação dessa conduta como crime de trânsito.
A proposta de projeto de lei federal, que foi encaminhada à Câmara dos Deputados, prevê detenção até dois anos ou multa para quem disseminar, divulgar ou difundir em redes sociais e/ou aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e/ou horários de atividade de fiscalização de trânsito. A medida tem o objetivo de coibir esta prática com a criminalização de conduta, mas também fornece suporte legal para as autoridades solicitarem a retirada desse tipo conteúdo das redes.
Para o diretor-geral do Detran-RS, Ildo Mário Szinvelski, a divulgação dos locais de blitze nas redes sociais é um desserviço social. “O Estado tem investido seus já escassos recursos públicos para inibir infrações, condutas inadequadas e crimes de trânsito, buscando mudar comportamentos e prevenir mortes e lesões no trânsito. Os resultados da intensificação da fiscalização são positivos. Em 2015 tivemos o menor registro de mortes no trânsito nos últimos oito anos. Mas esse avanço fica prejudicado com as atitudes de pessoas que agem irresponsavelmente”, afirma Szinvelski. (Detran-RS)