Candidatos à Presidência da República informaram ao Tribunal Superior Eleitoral que arrecadaram 109 milhões de reais nos primeiros dias da campanha eleitoral

Dez dos 13 candidatos à Presidência da República informaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que arrecadaram R$ 109,2 milhões nos primeiros dias da campanha eleitoral. Deste total declarado, 80,5% foram repassados aos candidatos pelos partidos aos quais são filiados.

O levantamento, feito pelo site G1 a partir das informações disponíveis no sistema do TSE, tem como base as informações fornecidas pelos candidatos até as 19h de sexta-feira (31).

Campanha eleitoral

A campanha eleitoral começou oficialmente em 16 de agosto e, neste sábado (01), chegou ao 17º dia. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro e o segundo, para o dia 28. Pelas regras deste ano, cada candidato a presidente pode gastar até R$ 70 milhões no primeiro turno e até R$ 35 milhões, no segundo.

Conforme o TSE, partidos e candidatos devem enviar relatórios financeiros das campanhas à Justiça Eleitoral, via internet, até 72 horas após o recebimento de cada doação. A prestação de contas deve seguir o seguinte calendário: primeira prestação: 9 a 13 de setembro; candidatos que ficarem no primeiro turno: até 6 de novembro; candidatos que forem ao segundo turno: até 17 de novembro.

Repasses dos partidos

Até agora, os partidos responderam por maior parte dos recursos arrecadados pelas campanhas dos presidenciáveis: R$ 87,9 milhões (80,5%).

A situação difere da verificada há quatro anos, quando os 11 candidatos à Presidência da República informaram ao TSE a arrecadação total de R$ 645 milhões, com a maior parte obtida por meio de doações de empresas. É que a eleição de 2018 é a primeira disputa presidencial realizada após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir as doações eleitorais feitas por empresas.

Com a decisão do STF, a principal fonte de financiamento de partidos e candidatos em 2018 passou a ser o fundo eleitoral, no valor R$ 1,7 bilhão, criado com dinheiro do Orçamento da União para ajudar a bancar as campanhas. Neste ano, MDB, PT e PSDB receberão juntos R$ 632 milhões (37% do fundo), enquanto os outros 32 partidos, o restante.

Criação do fundo eleitoral

A criação do fundo eleitoral abastecido com dinheiro público foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e sancionada pelo presidente Michel Temer em janeiro. Em maio, o TSE aprovou as regras para a distribuição do fundo.

A resolução manteve o cálculo aprovado por deputados e senadores: 48%: Divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara em 28 de agosto de 2017; 35%: Divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Câmara; 15%: Divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado em 28 de agosto de 2017; 2%: divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE.