Por Marinah Nogueira*
Hoje (3), é comemorado mundialmente o dia da liberdade de imprensa e segundo um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicado nesta última terça-feira (30), o Brasil é o sexto país mais perigoso para exercer a profissão de jornalista. O relatório informa que entre 1995 e 2018, 64 jornalistas, comunicadores, profissionais de imprensa foram mortos no país. O Brasil fica atrás somente de países que estão sob crises e guerras, como “Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália”, diz o relatório.
O documento “Violência Contra Comunicadores no Brasil: um Retrato da Apuração nos Últimos 20 Anos” implementado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O relatório evidencia que essa conjuntura é uma “verdadeira violação à liberdade de expressão”.
O levantamento da morte mostra que as mortes ocorreram em pequenas cidades, muitos eram comunicadores de pequenos grupos, entre eles alguns blogueiros e radialistas. O relatório detalha cada morte ocorrida, dividida por regiões e estado e explica como se sucederam os casos na justiça, algumas das mortes nem sequer tiveram responsáveis pela morte, que de acordo com os levantamentos do documento, é a principal dificuldade de apuração dos crimes.
“Chama atenção a quantidade de fatos ocorridos no estado do Rio de Janeiro, que lidera como a unidade da federação mais violenta para o trabalho de comunicadores. Além de estar à frente em número absoluto de atos de violência extremada, o estado fluminense foi palco de dois casos simbólicos – os assassinatos de Aristeu Guida e Reinaldo Coutinho”, ressalta o documento.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5º, inciso IX) e “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (art. 220, § 2º).” Ou seja, comunicadores, profissionais da notícias prosseguem morrendo por um direito constituído a todos os cidadãos brasileiros e a todos os comunicadores, direitos esses alicerçados na própria constituição do país.