No dia 10 de dezembro, enquanto o mundo celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, também se ergue uma bandeira que ainda luta para ser reconhecida com a mesma força: o Dia Internacional dos Direitos Animais. Criado em 1998 pela ONG inglesa Uncaged, o marco é mais do que uma data simbólica. É um chamado à consciência.
Animais não falam. Não escrevem petições, não ocupam tribunais, não marcham pelas ruas. Mas sua dor é real, sua alegria é palpável e sua vida tem valor. Reconhecê-los como seres sencientes — capazes de sentir e sofrer — não é apenas uma questão de afeto, é uma questão de justiça.
No Brasil, cães e gatos são os protagonistas dessa luta. Estão em nossos lares, em nossas ruas, em nossos abrigos superlotados. São vítimas de abandono, de maus-tratos, de indiferença. Mas também são companheiros, membros da família, parte daquilo que chamamos de “multiespécie”. A aprovação da Lei nº 14.064/2020, que aumentou a pena para maus-tratos contra cães e gatos, foi um avanço histórico. Ainda assim, basta olhar para os noticiários ou para as praças de qualquer cidade para perceber que a lei, sozinha, não basta.
No Rio Grande do Sul, a realidade é emblemática. Porto Alegre e outras cidades têm programas de castração gratuita e campanhas de guarda responsável. Mas os abrigos seguem lotados, e o abandono cresce em datas festivas, quando cães e gatos são tratados como presentes descartáveis. A Lei Estadual nº 15.363/2019, que consolidou normas de proteção animal, é um passo importante, mas precisa sair do papel e ganhar força na fiscalização.
O Estatuto dos Cães e Gatos, em tramitação no Senado sob relatoria do gaúcho Paulo Paim, promete ser um marco regulatório abrangente. Reconhece o conceito de animal comunitário, prevê penas mais duras e estabelece garantias de saúde e bem-estar. Se aprovado, pode transformar a forma como o país lida com seus animais domésticos. Mas, novamente, a pergunta que ecoa é: teremos vontade política e social para aplicar essas normas?
Celebrar o Dia Internacional dos Direitos Animais é, portanto, mais do que postar fotos de pets nas redes sociais. É assumir responsabilidade. É olhar para o cavalo explorado em carroças, para o cão acorrentado em quintais, para o gato abandonado em terrenos baldios, e entender que cada um deles carrega uma história que exige voz.
A coluna de hoje não é apenas sobre leis ou datas. É sobre cultura. É sobre a forma como escolhemos enxergar os animais: como objetos ou como sujeitos. Como recursos ou como companheiros. Como vidas descartáveis ou como vidas que importam.
O silêncio dos animais é o maior argumento em favor deles. Porque se não podem falar, cabe a nós gritar por eles. Cabe a nós exigir políticas públicas, apoiar ONGs, denunciar maus-tratos, adotar com responsabilidade. Cabe a nós transformar empatia em ação.
No fim, o 10 de dezembro não é apenas uma data no calendário. É um espelho. Ele reflete quem somos como sociedade e como indivíduos. E a pergunta que fica é: queremos ser lembrados como aqueles que ignoraram o sofrimento dos mais vulneráveis ou como aqueles que escolheram dar voz a quem não pode falar? (Por Gisele Flores)