O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e secretários estaduais se reuniram, na manhã desta terça-feira (05), no Palácio Piratini, com deputados da base aliada e líderes de bancadas na Assembleia Legislativa. Após o encontro, Leite informou que vai reverter as mudanças no calendário de pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020, anunciadas na segunda-feira (05).
A decisão foi comunicada oficialmente pelo governador em entrevista coletiva depois da reunião. Ele disse que houve “falha de gestão política”. “Só erra quem faz e esse governo tem feito muito e se expõe”, declarou.
Segundo Leite, ocorreu uma incompreensão sobre a proposta de mudança no calendário do tributo. “Se as pessoas a quem afetam as nossas medidas não conseguirem compreender, nós temos que ter a sensibilidade”, disse. “Nós vamos manter na forma anterior para que se permita a discussão com sobriedade”, prosseguiu.
“Nossa atitude não é pela pressão, é por sermos um governo que acompanha as reações, as escutas, e não se enclausura nas suas decisões. Portanto, diante das manifestações dos nossos deputados, estamos revendo nossa posição e voltaremos a discutir o tema no próximo ano”, anunciou o governador.
As alterações no IPVA revoltaram os contribuintes e foram bastante criticadas por deputados da oposição e da própria base do governo. Na segunda, o Executivo havia divulgado que os vencimentos do IPVA ocorreriam de 06/01/20 a 30/01/20. As mudanças também retiravam a possibilidade de parcelamento e excluíam desconto pela antecipação (até 3%), mantendo apenas os descontos do Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%).
Refaz
O Refaz 2019, que possibilita a regularização de empresas com débitos de ICMS por meio da redução de juros e descontos em multas – também anunciado na segunda-feira –, está mantido pelo governo, segundo Leite.
Ele ressaltou que a “situação dramática do Rio Grande do Sul demanda medidas profundas de ajuste fiscal”.
Leite com deputados em café da manhã. (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)