O Diário Oficial do Estado publicou decreto que institui distanciamento controlado no Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira (11).
O Decreto 55.240, de 10 de maio 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, institui o distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus no Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
O distanciamento controlado prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que irão variar conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas.
O Rio Grande do Sul foi dividido em 20 regiões e cada uma será avaliada por meio de 11 indicadores consolidados em dois grandes grupos com pesos iguais na definição final: propagação (velocidade do avanço, estágio da evolução e incidência de novos casos sobre a população); capacidade de atendimento (capacidade de atendimento e mudança da capacidade de atendimento).
O monitoramento das diferentes regiões é acessado em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.