A presidenta Dilma Rousseff encerrou, no sábado, a viagem de quatro dias à Itália e à Rússia e está voltando para Brasília. Ainda em Milão (Itália), em uma feira de produtos brasileiros, ela falou à imprensa sobre o Brasil e afirmou que acha impossível conceder o reajuste pleiteado pelos servidores do Judiciário. Ela também disse que não pretende alterar a meta de superávit primário.
Dilma não aceita o aumento de 70% dos funcionários do Judiciário e provavelmente vai vetar. “De fato, o ministro Lewandowski [Ricardo, presidente do Supremo Tribunal Federal], como todo mundo sabe, pleiteia que não haja veto. No entanto, nós mesmos estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções, nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajuste de 70%, muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer”, sustentou.
O governo calcula que a medida, caso seja aplicada, custará 25,7 bilhões de reais aos cofres públicos em quatro anos.
Sobre as derrotas que sofreu no Congresso, como o aumento dos salários dos servidores do Judiciário, Dilma comentou que não considera uma rebelião: “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras. Se a gente for fazer um balanço, nós mais ganhamos do que perdemos. Eu não concordo que haja uma rebelião. Acho que na democracia se espera que haja debate. Não tem como achar, em qualquer país do mundo, que se aprova todas no Congresso”.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, intermediou uma reunião entre o presidente do STF e a presidenta, em Portugal, na terça-feira. O encontro não estava na agenda de nenhum dos três. Por meio da assessoria, o presidente do Supremo disse que não falará sobre o projeto até que haja definição sobre sanção ou veto do reajuste. O ministro da Justiça não quis falar sobre a reunião. Por telefone, a assessoria da presidência declarou que não havia recebido informações sobre o encontro e, por isso, não o incluiu na agenda.
Superávit primário
Questionada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a mandatária afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta”, afirmou.
Durante toda a semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no País).
Ministério do Planejamento vai propor a presidenta a criação de uma banda de flutuação para a meta de superávit primário para absorver o efeito de queda na arrecadação de tributos que, neste ano, supera os 3% em termos reais, ou seja, descontada a inflação. A ideia é criar um mecanismo semelhante ao do sistema de metas da inflação, no qual existe uma banda de tolerância para cima e para baixo, para acomodar choques de preços temporários. Caso a banda seja de 0.5 ponto, por exemplo, a meta poderia chegar, no máximo, a 1,6% ou cair a 0,6% do PIB.
Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar, em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Dilma visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.