A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (2), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o Orçamento enviado ao Congresso Nacional com previsão de déficit demonstra que o governo nacional está sendo “transparente” e revela “claramente” que há um problema”.
Nesta segunda-feira (31), o governo entregou ao Legislativo, pela primeira vez, um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas. A estimativa de déficit para 2016 é de 30,5 bilhões de reais, o que representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). “Estamos evidenciando que tem um déficit. Estamos sendo transparentes e mostrando, claramente, que tem um problema. Não fugiremos da nossa responsabilidade de propor solução para o problema. Não transferiremos a responsabilidade para ninguém, porque ela sempre será nossa”, disse a presidenta a jornalistas ao final da cerimônia que recepcionou os 56 vencedores da WorldSkills, um torneio mundial de educação profissional.
A peça orçamentária com déficit gerou um impasse no parlamento. Na tarde desta terça (1), líderes da oposição chegaram a pedir, formalmente, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolva ao Executivo o Orçamento do ano que vem. Os oposicionista alegaram que cabe ao governo federal propor uma peça orçamentária com equilíbrio entre receitas e despesas, e não ao Legislativo.
Apesar dos apelos dos oposicionistas, Renan descartou devolver o projeto a Dilma. Segundo o peemedebista, é “papel do Congresso” melhorar o texto e cabe ao governo federal “sugerir caminhos para a solução do déficit”. Ao justificar o Orçamento com previsão de déficit, Dilma disse que o governo não quer “transferir para ninguém” a responsabilidade de ajustar as previsões de despesas e receitas. Ela, entretanto, afirmou que o Executivo que irá encaminhar posteriormente complementos à proposta orçamentária para “construir” junto com o Legislativo uma alternativa.
Na entrevista desta quarta Dilma também comentou a ideia abandonada no fim de semana pelo governo de propor ao Legislativo o retorno da CPMF. O novo tributo foi apontado por integrantes da área econômica como uma alternativa de equilibrar o Orçamento do ano vem, porém, foi duramente criticado por políticos e empresários antes mesmo de a proposta ser formalizada aos congressistas.
Segundo a presidenta, ela não gosta da CPMF por avaliar que a contribuição das transações bancárias tem “complicações”. A chefe do Executivo, no entanto, ponderou que, apesar de ter desistido da CPMF, não descarta “a necessidade de fontes de receita”. (AG)