O Orçamento da União para 2016, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, e publicado nessa sexta-feira no DOU (Diário Oficial da União), garantiu repasse de 819 milhões de reais para o fundo partidário.
Inicialmente, na proposta que o governo enviou ao Congresso, o repasse ao fundo estava previsto em 311 milhões de reais. Porém, os parlamentares alteraram o valor, justificando que nas eleições municipais deste ano vigora a regra que proíbe a doação de empresas para campanhas.
O fundo partidário é um repasse da União para as legendas políticas. Segundo as regras eleitorais, 5% do total são distribuídos, em partes iguais, a todos as siglas que tenham estatutos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os outros 95% do bolo são distribuídos às legendas na proporção dos votos na última eleição à Câmara dos Deputados.
A proposta de aumento do fundo partidário vai contrariar a tendência defendida pelo governo de reduzir gastos para tentar reequilibrar as contas públicas. (AG)