Em um momento de derrotas do governo no Congresso, que cria bombas fiscais como o aumento de 25,7 bilhões de reais para servidores do Judiciário nos próximos quatro anos, a nova fórmula para cálculo das aposentadorias pode ser vista como um refresco para as contas públicas. Mas no curto prazo.
A regra 85/95 garantirá uma economia de 12,2 bilhões de reais até o final do segundo mandato de Dilma Rousseff. Pela proposta, quando a soma entre o tempo de contribuição e a idade for 85, para mulheres, e 95, para homens, é possível pedir aposentadoria pelo valor mais alto (média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho/94).
A MP (Medida Provisória) enviada pelo governo alterou a fórmula fixa aprovada pelo Congresso e estabeleceu que a soma subirá progressivamente até atingir 90/100.
O sucessor da petista será ainda mais beneficiado, com reduções de gastos de 26 bilhões de reais. Projeções do Ministério da Previdência mostram que a economia se mantém nos dois quadriênios seguintes. O alarme começa a soar depois de 2030.
Entre 2031 e 2034, a nova fórmula passa a gerar gastos extras de 10,2 bilhões de reais. Isso já fez o governo avisar que a proposta, enviada ao Congresso como medida provisória, terá de ser revisada.
A elevação de gastos nos anos seguintes torna-se, segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), “insustentável” e vira uma “ameaça” à sustentabilidade da Previdência.
Corrida
A mudança da forma de cálculo, segundo Gabas, levou a uma corrida aos postos da Previdência: cresceram 100% as consultas sobre se vale a pena se aposentar agora. Em sua opinião, a tendência é que as consultas não se transformem em pedidos de aposentadorias.
Se depender das centrais sindicais, porém, o governo terá novas batalhas no Congresso. CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical vão tentar derrubar a progressividade e voltar ao modelo fixo vetado por Dilma. (Folhapress)