Ministros da chamada “junta orçamentária” compareceram na tarde deste domingo (17) ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff sobre o corte a ser efetuado no Orçamento da União deste ano.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou às 15h25min. Além dele, foram convocados Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), os outros dois integrantes da “junta”.
Tecnicamente chamado contingenciamento, o corte deve ser anunciado até sexta-feira (22), 30 dias corridos após a sanção pela presidenta do Orçamento aprovado no Congresso Nacional. O corte consiste em retardar ou “inexecutar”, em função da insuficiência de receitas, parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária.
No decreto de programação orçamentária, a ser divulgado, o governo terá de informar o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública).
Para 2015, a meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público (governo, Estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. Em 2014, o governo anunciou um corte inicial de 44 bilhões de reais no orçamento do ano passado. Neste ano, a presidenta Dilma Rousseff já informou que vai fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no orçamento de 2015. (AG)