A Controladoria-Geral da União (CGU) registrou uma disparada de denúncias relacionadas a descontos não autorizados em favor de entidades de classe na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, entre janeiro de 2023 e abril de 2025. Nesse período, 3.744 denúncias específicas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegaram ao órgão de controle, todas referentes a descontos indevidos.
Cada denúncia resultou na abertura de um processo administrativo na CGU. Para efeito de comparação, durante todo o governo anterior, nenhuma denúncia do tipo havia sido registrada. Os primeiros casos começaram a surgir no primeiro semestre de 2023, justamente quando a CGU iniciou investigações sobre o tema.
Na quarta-feira, a CGU e a Polícia Federal (PF) deflagraram a operação Sem Desconto, voltada ao combate de um esquema nacional de descontos associativos não autorizados realizados por sindicatos em aposentadorias e pensões.
Segundo os investigadores, entre 2019 e 2024, aposentados e pensionistas foram cobrados em R$ 6,3 bilhões por essas entidades. Como parte da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial, e teve seu gabinete e residência alvos de mandados de busca. Ele foi demitido à noite pelo presidente Lula.
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos para desconto de mensalidades de sindicatos em aposentadorias e pensões. A medida vale inclusive para aquelas não investigadas. Foi necessário um freio de arrumação, disse o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski:
“A administração por cautela vai suspender, vai dar um freio de arrumação, e examinar o quadro para regularizar o desconto.”
O ministro ressaltou que pode haver desconto no mês que vem, porque a folha já está rodando, mas o dinheiro não será repassado à entidade.
Estima-se que ao menos 180 mil beneficiários já tenham solicitado devolução de valores descontados, mas o número de vítimas deve ser maior. Lewandowski, afirmou ainda que mais aposentados e pensionistas lesados poderão ser ressarcidos.
Suspensão dos descontos
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, anunciou nessa quinta-feira (24) a suspensão dos descontos feitos por associações de aposentados e pensionistas, além da retenção dos valores que seriam repassados a essas entidades em maio. O dinheiro será restituído aos beneficiários do INSS já no pagamento de junho. A decisão foi tomada após a Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira, em parceria com a Polícia Federal. Durante a coletiva, o ministro reforçou que o objetivo neste momento é garantir que os beneficiários recebam a aposentadoria integral, sem qualquer tipo de desconto não autorizado.
“Esses recursos descontados em maio dos aposentados não irão para as associações. Esses recursos vão ser retidos no INSS e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados”, afirmou o ministro.
Vinícius Marques de Carvalho revelou que mais de 6 milhões de aposentados apresentavam descontos mensais, supostamente autorizados em favor de associações. No entanto, muitos desses descontos foram realizados sem consentimento, o que levou à abertura de uma ampla investigação. Como medida imediata, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) celebrados entre o INSS e essas entidades foram suspensos.
Débora Floriano, diretora de Orçamento do INSS, reforçou que o suporte aos beneficiários será feito pelos canais oficiais – o número 135 e o aplicativo “Meu INSS”. Ela assegurou que os beneficiários não precisam ir até as agências para bloquear os descontos, pois o processo já está suspenso. As informações são do jornal O Globo e da CGU.