As bancadas do Sudeste e Nordeste na Câmara dos Deputados pressionam o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como o Palácio do Planalto, para emplacar um representante das respectivas regiões na relatoria da PEC da Reforma da Previdência.
De São Paulo, os cotados são os deputados Samuel Moreira (PSDB-SP) e Eduardo Cury (PSDB-SP). Pelo Nordeste, o nome mais forte é o de Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), ex-ministro de Dilma Rousseff e ex-líder do governo de Michel Temer.
Vaga na mesa
Se depender de Maia e da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro, a relatoria ficará com o deputado paraibano, que tem participado das principais reuniões do ministro Paulo Guedes (Economia).
Do Ceará
No Senado, a relatoria deve ficar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
É urgente!
Vice-presidente do Tribunal de Contas da União, a ministra Ana Arraes conclui que a reforma da Previdência é “urgente”, em relatório da Corte que constatou: o déficit previdenciário em 2018 suplantou todo o superávit do governo federal e ainda promoveu um rombo de R$ 66,3 bilhões.
Dossiê oficial
A fiscalização do TCU se baseou em dados das secretarias do Tesouro Nacional, da Receita Federal e de Orçamento Federal, no Banco Central do Brasil e na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
DEM e rurais
Com três ministros no governo de Bolsonaro, a bancada do DEM na Câmara pretende alterar o texto da reforma da Previdência nos pontos que tratam da aposentadoria rural e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A proposta
As emendas serão apresentadas pelo líder Elmar Nascimento (BA) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele pontua que o corte do BPC é pequeno se comparado ao rombo do regime geral – cerca de R$ 190 bilhões – e, por isso, defende “a manutenção do que é hoje”. O texto do governo prevê que idosos terão direito a um BPC reduzido, de R$ 400 por mês, a partir dos 60 anos, para dez anos depois receberem o salário-mínimo de R$ 998.
Blindagem ministerial
O staff do Palácio quer evitar a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, para dar explicações sobre a suspeita de candidaturas-laranja do PSL abastecidas com verbas públicas. Ministros pediram aos parlamentares aliados a derrubada o requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle.
Cadeia neles
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) quer instituir na Câmara a Comissão Permanente de Combate à Corrupção. Ele pretende ampliar os temas de atuação do colegiado para estabelecer medidas punitivas concretas aos agentes públicos corruptos.
Cerco parlamentar
“Ninguém aguenta mais conviver com a corrupção nas diversas esferas do poder público”, diz o deputado. Agostinho já apresentou 31 propostas de combate ao problema. Dentre elas está o projeto-de-lei 82/2019, que altera o Código Penal e torna crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos.