A disputa por uma cadeira no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre dois advogados levou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a atuarem nos bastidores em busca de apoio para seus respectivos apadrinhados. A escolha do nome caberá ao Senado, o que faz dos parlamentares o alvo das investidas dos principais envolvidos, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
A votação que definirá quem vai ficar com a vaga deve ocorrer em setembro, para um mandato de dois anos. Em outubro abrirá outra vaga, preenchida por indicação da Câmara dos Deputados. Hoje, 12 dos 81 senadores que vão participar da escolha para o CNJ são alvos da Lava-Jato. O CNJ funciona como uma espécie de corregedoria de juízes e tribunais do País, com exceção do STF, além de cartórios.
A disputa se dá em torno da vaga de Fabiano Silveira, que renunciou ao conselho para ser nomeado ministro da Transparência do governo Michel Temer – ele deixou o cargo após ser flagrado nos grampos do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, delator da Lava-Jato.
Primeiro nome a se apresentar para o posto, Henrique Ávila, é sócio de Sergio Bermudes, titular de um dos maiores escritórios de advocacia do País, no qual atua a mulher de Mendes, Guiomar. A relação teria levado o ministro a dar declarações favoráveis a Ávila em telefonemas disparados a senadores com os quais tem proximidade, em legendas como o PSDB e o DEM.
O advogado também conseguiu apoio entre siglas como o PP – uma das principais legendas implicadas na Lava-Jato – e do bloco liderado pelo senador Fernando Collor (PTC-AL) – também denunciado sob a acusação de participação no petrolão.
Pessoas próximas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disseram que ele foi um dos que recebeu recomendações a Ávila de Mendes. Publicamente, Calheiros não declarou preferências na disputa. Ele também é alvo de inquéritos do petrolão.
Ávila também teria se apresentado e pedido apoio a outros ministros do Supremo, como Carmem Lúcia, que assumirá a presidência da Corte em setembro. Segundo integrantes do Judiciário, ele conta com a simpatia do ex-ministro Sepúlveda Pertence, que ajuda nos contatos.
Procurado, Ávila disse que sua candidatura nasceu de uma determinação “pessoal”. “Foi uma coisa natural. Sempre tive vontade de atuar no serviço público”, afirmou. Ele afirmou que Bermudes lhe deu bênção para entrar na disputa só quando já havia sentido disposição em fazê-lo e negou uma atuação de Gilmar Mendes e de sua mulher. O advogado firmou que Guiomar só se manifesta sobre o assunto “quando questionada” sobre o seu nome.
Na outra ponta está o advogado do Senado Octavio Orzari, funcionário de carreira da Casa que, por pouco mais de dois anos, trabalhou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pedido do ministro Ricardo Lewandowski.
Ele atuou como assessor parlamentar do ministro na Corte. Orzari foi aluno de Lewandowski na USP, onde se formou. Os relatos são de que a proximidade com o ministro abriu portas para o advogado do Senado entre parlamentares de partidos como PT, PCdoB e PSB, que encampou sua indicação. A atuação de Lewandowski teria se dado de forma mais sutil, já que ele conduz o final do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Por meio de sua assessoria, o presidente do STF também negou ter adotado um dos lados na disputa pela cadeira do CNJ – órgão que está sob seu comando até setembro, quando Carmem Lúcia assumirá. “Não tenho candidato e não cabe ao presidente do CNJ interferir nesse processo. A atribuição da escolha é do Senado”, disse. (Folhapress)