A dívida bruta do setor público registrou nova queda em 2022 e terminou o ano passado em R$ 7,22 trilhões, o equivalente a 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Os números foram divulgados pelo Banco Central (BC).
Esse indicador é acompanhado pelas agências de classificação de risco e por investidores, pois indica a capacidade de pagamento das nações. Uma dívida pública muito alta tende a gerar dificuldades na atração de investimentos e na realização de despesas sociais.
Em 73,5% do PIB, a dívida bruta do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) atingiu o menor patamar desde julho de 2017 – quanto atingiu 73,2% do PIB. A série histórica do BC para o indicador tem início em dezembro de 2006.
A queda da dívida bruta do setor público aconteceu apesar do aumento nas despesas com juros, que somaram R$ 586,4 bilhões em 2022. Esse é o maior patamar da série histórica do BC, que tem início em 2002. Os valores não foram corrigidos pelo IPCA.
Entretanto, na relação com o PIB, considerada mais adequada para comparações históricas quando os valores não são atualizados pela inflação, a despesa com juros de 2022 (5,96% do PIB), foi a maior desde 2017 — quando somou 6,09% do PIB.
Segundo o BC, o aumento da dívida em 2022, decorre:
- Da alta da taxa Selic (básica de juros) pelo Banco Central. Em 13,75% ao ano, o juro básico está no maior patamar em seis anos;
- Do aumento da inflação, pois cerca de um terço da dívida é atrelada aos índices de preços.
Por outro lado, o que contribuiu para uma queda na dívida/PIB no ano passado, com impacto maior do que os fatores negativos, foram:
- Crescimento do PIB nominal;
- Resgates líquidos de dívida (de R$ 218,2 bilhões em títulos);
- Recuo de 6,5% no preço do dólar, o que resultou em ganhos do BC de R$ 92,3 bilhões com contratos no mercado futuro (swaps cambiais).
- Preocupação de investidores
Desde a transição, com o aumento de gastos por meio da PEC para recompor o orçamento, o governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido cobrado pelo mercado financeiro sobre medidas para evitar o aumento da dívida pública.
A previsão de analistas consultados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda em janeiro deste ano é de que a dívida brasileira suba para 78% do PIB no fim de 2023.
O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para 2023, porém, estima um resultado negativo de R$ 231,5 bilhões, acima de 2% do PIB. O que elevaria a dívida pública.
No começo deste mês, a equipe econômica anunciou um plano para reduzir o rombo para um valor abaixo de R$ 100 bilhões neste ano, ou seja, abaixo de 1% do PIB.
Em Davos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que busca superávit fiscal em até dois anos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, tem criticado abertamente o atual patamar dos juros, que geram despesas altas, e tem defendido a queda da meta de inflação — como estratégia para redução da taxa Selic.