A dívida pública bruta do Brasil subiu menos do que o esperado em maio, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou déficit primário menor do que a expectativa, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC).
O avanço foi de 76,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em maio, um saldo de R$ 9,3 trilhões. Em relação ao mês anterior, considerando a cifra revisada, houve um aumento de 0,2 ponto percentual. A expectativa em pesquisa da Reuters era de 76,6%.
A variação mensal foi influenciada principalmente pela pressão de 0,8 ponto percentual de alta gerada pelos gastos com juros da dívida. No sentido contrário, o efeito contábil do crescimento do PIB trouxe um alívio 0,6 ponto percentual, compensando parcialmente o crescimento da dívida bruta do País.
No relatório de maio do Prisma Fiscal, em que o Ministério da Fazenda consulta economistas para projeções de dados econômicos, a expectativa para 2026 é de que a dívida alcance 84,49% do PIB.
A IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, prevê que a expansão da dívida pública em relação ao PIB chegue a 82,4% ao término de 2026. Em 2030, a dívida bateria a casa dos 100% do PIB e iria a 124,9% em 2035.
A elevação dos juros gera uma pressão adicional sobre o endividamento da União. Cada um ponto percentual de aumento da taxa básica (Selic), mantida por 12 meses, eleva a dívida bruta em R$ 51,7 bilhões (0,42 ponto percentual do PIB), segundo o BC.
Em junho, o Copom (Comitê de Política Monetária) elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, de 14,75% para 15% ao ano – maior patamar desde julho de 2006.
Pela metodologia do FMI (Fundo Monetário Internacional), a dívida bruta do Brasil atingiu 88,4% do PIB em maio, ante 88,6% no mês anterior.
Nesse conceito, toda a dívida mobiliária do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central é considerada no cálculo. A autoridade monetária, por sua vez, desconsidera isso em sua metodologia e inclui as operações compromissadas.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, subiu 0,5 ponto percentual no mês e chegou a 62% do PIB em maio (saldo de R$ 7,5 trilhões). Esse foi o segundo maior resultado da série histórica do BC, apenas atrás de setembro de 2002, quando era de 62,45% do PIB.
Ainda segundo dados do BC, o setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio, ante resultado deficitário de R$ 63,9 bilhões no mesmo mês do ano passado.
O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.
De acordo com o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse é o menor déficit da série histórica da autoridade monetária para meses de maio desde 2022 (R$ 33 bilhões).
O resultado das contas públicas em maio foi puxado pelo déficit de R$ 37,4 bilhões do governo central. Apesar do saldo negativo, houve uma redução de 38,5% no déficit ante igual mês do ano passado.
O resultado primário é obtido pela diferença entre receitas e despesas. Em maio, a receita líquida subiu 2,8%, enquanto a despesa total caiu 7,6%, já descontado o efeito da inflação nos dois casos.
Do lado das receitas, houve um ingresso de cerca de R$ 5 bilhões em recursos da União que estavam parados em dois fundos privados: o FGO (Fundo Garantidor de Operações) e o FGI (Fundo Garantidor para Investimentos).
Do lado das despesas, parte da melhora no resultado está relacionada à base de comparação. Em maio do ano passado, houve liberação de créditos extraordinários ao Rio Grande do Sul para mitigação dos impactos econômicos e sociais das enchentes que atingiram a região.
O resultado também foi influenciado por diferenças no calendário de pagamento de precatórios. Em 2024, houve maior concentração de desembolsos de sentenças judiciais em fevereiro, no valor de R$ 30,1 bilhões. Neste ano, o pagamento vai ocorrer em julho, numa cifra entre R$ 68 bilhões e R$ 69 bilhões. (Com informações da Folha de S.Paulo)