Apesar dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia de covid-19, a dívida pública brasileira desacelerou em maio. Dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou maio em R$ 6,696 trilhões, o que representa 84,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
O porcentual é menor que os 85,6% de abril (dado revisado). No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia, a expectativa é de que a dívida bruta continue em patamares altos nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Na proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorizou uma nova rodada do auxílio emergencial está prevista uma meta para a dívida pública no arcabouço das regras fiscais. Para garantir a sustentabilidade fiscal, a emenda prevê a necessidade de definição de uma trajetória de convergência do montante da dívida com os limites a serem definidos.
O texto autoriza medidas de ajuste para as contas públicas alcançarem a trajetória desejada e o planejamento de alienação de ativos para a redução da dívida, como é o caso das privatizações de empresas e venda de imóveis.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 59,8% (dado revisado) para 59,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em maio e atingiu R$ 4,730 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
Contas no vermelho
Em meio aos efeitos econômicos da pandemia, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 15,541 bilhões em maio, segundo os dados do BC.
O resultado representa melhora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um déficit fiscal de R$ 131,438 bilhões por causa dos gastos extraordinários com a covid-19, da queda de arrecadação por conta da atividade econômica fraca no período e do adiamento de impostos pelo governo federal.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado fiscal de maio foi composto por um déficit de R$ 20,924 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 5,248 bilhões no mês.
Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 4,292 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 957 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 134 milhões.
No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 60,3 bilhões.
Com isso, houve melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um rombo fiscal (déficit primário) de R$ 214,021 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.